Questão #1303387 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1303386 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1303385 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1303384 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei nº 8.069/90 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1303383 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da liquidação e do cumprimento de sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1303382 · Direito Internacional Público · 2012
Em matéria de Tratados e Convenções sobre direitos humanos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1303381 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO incidem contribuições sociais de seguridade sobre
Resolver questão →Questão #1303380 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A duplicata é título de crédito
Resolver questão →Questão #1292673 · Direito Penal · 2012
Consumam-se com o resultado os crimes
Resolver questão →Questão #1292672 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que se diferenciam o rito ordinário e o rito sumaríssimo porque
Resolver questão →Questão #1292671 · Direito Constitucional · 2012
Tendo sido noticiado pela imprensa que haviam sido formuladas denúncias contra si perante a Corregedoria-Geral da União, as quais afirma serem inverídicas, um indivíduo formula pedido junto ao órgão para obter, por meio de certid…
Resolver questão →Questão #1292670 · Direito Constitucional · 2012
Medida provisória tendo por objeto a abertura de crédito extraordinário para atendimento a despesas decorrentes de situação de calamidade pública é editada pelo Presidente da República e submetida de imediato à apreciação do Cong…
Resolver questão →Questão #1292669 · Direito Civil · 2012
As regras estabelecidas na Constituição Federal e na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a respeito do direito intertemporal
Resolver questão →Questão #1292668 · Direito Civil · 2012
Analise as proposições abaixo. I. Para aferição da boa-fé objetiva, leva-se em conta a conduta da parte na execução do contrato. II. Enquanto a pessoa for viva, sua herança só poderá ser negociada por seus herdeiros necessários. …
Resolver questão →Questão #1292667 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto à duração da jornada de trabalho do adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292666 · Direito Processual Civil · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1292665 · Direito Internacional Público · 2012
Em matéria de Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292664 · Direito Previdenciário · 2012
É segurado obrigatório do regime geral de previdência social o servidor público
Resolver questão →Questão #1292663 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende
Resolver questão →Questão #1292662 · Direito do Trabalho · 2012