Questão #1317098 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1317097 · Direito Constitucional · 2012
O sindicato dos bancários de determinado Município anunciou para o quinto dia útil do mês a paralisação das atividades de atendimento ao público e serviços internos, como forma de protesto pela melhoria das condições de trabalho …
Resolver questão →Questão #1317096 · Direito Constitucional · 2012
Consoante previsão expressa, relativamente ao financiamento e custeio da seguridade social, na Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1317095 · Direito Civil · 2012
São nulos os negócios
Resolver questão →Questão #1317094 · Direito Civil · 2012
No que tange às obrigações solidárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317093 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto ao trabalho do adolescente, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317092 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo. I. A ausência das condições da ação deve ser alegada na primeira oportunidade, sob pena de preclusão. II. Depois de decorrido o prazo para resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, d…
Resolver questão →Questão #1317091 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317090 · Direito Previdenciário · 2012
Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente recolhidas), segurado do INSS fica desempregado e sem recolher qualquer contribui…
Resolver questão →Questão #1317077 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
NÃO são abrangidos pelos efeitos da recuperação extrajudicial os créditos
Resolver questão →Questão #1317076 · Direito do Trabalho · 2012
Nos termos da CLT e da jurisprudência sumulada do TST, é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de
Resolver questão →Questão #1317075 · Direito Administrativo · 2012
Servidores públicos federais foram condenados em processo administrativo disciplinar por coagir seus subordinados a filiarem-se a partido político. Um deles aposentou-se após a condenação e o outro permaneceu na ativa. De acordo …
Resolver questão →Questão #1317074 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317073 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui causa de aumento da pena no crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional a circunstância de a vítima ser
Resolver questão →Questão #1309222 · Direito do Trabalho · 2012
Empregado integrante de categoria profissional diferenciada
Resolver questão →Questão #1303392 · Direito Penal · 2012
Será reincidente o agente que cometer
Resolver questão →Questão #1303391 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Conforme previsão contida na CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado pode
Resolver questão →Questão #1303390 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. Convencendo-se, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido em lei, o juiz proferirá sentença que obste aos objetivo…
Resolver questão →Questão #1303389 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1303388 · Direito Constitucional · 2012