Questão #1329681 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1326894 · Direito Penal · 2012
Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é cabível na
Resolver questão →Questão #1326893 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Nos termos da CLT, compete à Secretaria das Varas do Trabalho
Resolver questão →Questão #1326892 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1326891 · Direito Constitucional · 2012
Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1326890 · Direito Civil · 2012
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1326889 · Direito Civil · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1326888 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No contexto da doutrina da proteção integral, o trabalho protegido diz respeito à
Resolver questão →Questão #1326887 · Direito Processual Civil · 2012
Declarada a incompetência absoluta, o processo
Resolver questão →Questão #1326886 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação às relações diplomáticas, nos termos da Convenção de Viena, de 1961, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326885 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO pode ser computado, para fins de recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, o tempo
Resolver questão →Questão #1326884 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A ação rescisória especial prevista para o processo de falência ou recuperação judicial que objetiva excluir ou retificar crédito derivado da relação de trabalho julgado pela Justiça do Trabalho, nos casos de descoberta de falsid…
Resolver questão →Questão #1326883 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. A Justiça do Trabalho, na ausência de disposições legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, …
Resolver questão →Questão #1326882 · Direito Administrativo · 2012
A União foi condenada, em ação judicial transitada em julgado, a reparar prejuízo causado a terceiro por servidor público federal. De acordo com a legislação que rege a matéria,
Resolver questão →Questão #1326881 · Direito Administrativo · 2012
O regime jurídico a que se submete a Administração Pública é caracterizado por algumas prerrogativas e sujeições, que podem ser assim exemplificadas:
Resolver questão →Questão #1326880 · Direito Penal · 2012
No crime de sonegação de contribuição previdenciária, se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento mensal não ultrapassa determinado valor fixado em lei, reajustado pelos mesmos índices dos benefícios da previdê…
Resolver questão →Questão #1319481 · Direito do Trabalho · 2012
O orçamento das entidades sindicais
Resolver questão →Questão #1317101 · Direito Penal · 2012
Dentre os crimes contra o patrimônio, ainda que primário o agente e de pequeno valor a coisa ou o prejuízo, NÃO admite a imposição exclusiva de pena de multa
Resolver questão →Questão #1317100 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à suspensão do processo do trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317099 · Direito Processual do Trabalho · 2012