Questão #1523872 · Direito do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1523871 · Direito do Consumidor · 2003
De acordo com o que prescreve o Código de Defesa do Consumidor, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1523870 · Direito Internacional Público · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕESI - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile celebraram, em 26 de março de 1991, na cidade de Assunção, o Tratado para a Constituição de um Mercado Comum do Sul. II - Pode ser membro da Organ…
Resolver questão →Questão #1523869 · Direito Internacional Público · 2003
Não é privativo de brasileiro nato o cargo:
Resolver questão →Questão #1523868 · Direito Penal · 2003
A, desafeto de B(taxista), com o intuito de prejudicar a imagem deste, confecciona e expõe em rua movimentada um outdoor com a seguinte frase: Cuidado! 'B' é ladrão.Considerando os fatos descritos e a disciplina legal dos crimes …
Resolver questão →Questão #1523867 · Direito Penal · 2003
Sobre o abuso de autoridade definido na Lei 4898/65, é correto afirmar que: I - Recebida a representação em que for solicitada a aplicação de sanção administrativa, a autoridade civil ou militar competente determinará a instauraç…
Resolver questão →Questão #1523866 · Direito Constitucional · 2003
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, pode-se afirmar que: I - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entid…
Resolver questão →Questão #1523865 · Direito Processual Civil · 2003
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Segundo a legislação processual civil, a petição escrita em que o requerente pleitear medida cautelar preparatória deverá conter necessariamente os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1523864 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Ao apreciar a prova, o juiz deverá ter em conta que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela…
Resolver questão →Questão #1523863 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos mas apenas para contestar e recorrer. II - O réu poderá responder o pedido do autor através…
Resolver questão →Questão #1523862 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O juiz dará curador especial ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele. A nomeação de curador faz dispensável a intervenção do Ministé…
Resolver questão →Questão #1523861 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - No que respeita à responsabilidade civil, o sistema geral do Código Civil em vigor é o da responsabilidade civil subjetiva, que se funda na teoria da culpa. II - Ao permitir ao devedor pedi…
Resolver questão →Questão #1523860 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I.- O juiz pode suprir de ofício a alegação de prescrição quando favorecer a menores de 18 anos. II - A prescrição pode ser interrompida pelo protesto cambial.III - Deve o juiz conhecer de ofíc…
Resolver questão →Questão #1523859 · Concursos · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523686 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - O pagamento das custas é requisito extrínseco para admissibilidade do recurso ordinário no processo do trabalho, devendo o pagamento e a comprovação do recolhimento serem feitos dentro do pr…
Resolver questão →Questão #1523683 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO: I - Segundo a legislação trabalhista, a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina cate…
Resolver questão →Questão #1523407 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - A lei civil adota o princípio da não-presunção da solidariedade.II - Por força da solidariedade passiva prevista na lei civil, cada um dos credores tem direito a exigir do devedor o cumprime…
Resolver questão →Questão #1523406 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1523405 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Em execução trabalhista, o devedor opõe embargos. Diante desse fato, o credor manifesta desistência de toda a execução. O juiz, sem ouvir a parte contrária, acolhe o pedido de desistência formulado pelo exeqüente. À vista do expo…
Resolver questão →Questão #1523404 · Direito do Trabalho · 2003