Questão #1125785 · Legislação Tributária · 2015
Questões encontradas
Questão #1125784 · Legislação Estadual · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 11.904/2000, o TATE
Resolver questão →Questão #1125783 · Legislação Estadual · 2015
A Lei Estadual no 10.654/1991 assegura ao sujeito passivo da obrigação tributária o direito de formular consulta sobre a interpretação e aplicação da legislação relativa aos tributos estaduais. Estabelece, ainda, que não será aco…
Resolver questão →Questão #1125782 · Legislação Estadual · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 10.654/1991, compete
Resolver questão →Questão #1125781 · Direito Tributário · 2015
A empresa Tudo Mais, que atua na prestação de serviço de terraplanagem, sediada no Estado do Paraíba, adquiriu da empresa Machine Express, sediada nos Estados Unidos, um trator de esteira para utilizar na exploração de sua ativid…
Resolver questão →Questão #1125780 · Direito Tributário · 2015
A empresa Costura Inglêsa, que atua no comércio varejista de tecidos, por meio de estabelecimento situado no Município de Timbaúba/PE, realizou operação com outro estabelecimento da mesma pessoa jurídica, localizado no Município …
Resolver questão →Questão #1125779 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o CTN, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125778 · Direito Tributário · 2015
A empresa Pilsen explora atividade de comércio de cervejas e, em junho de 2013, entregou a Guia de Informação e Apuração do ICMS, que é um tributo sujeito a lançamento por homologação, relativo a novembro de 2012, cujo vencimento…
Resolver questão →Questão #1125777 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com as disposições da Lei estadual no 11.781/2000, que regula o processo administrativo no Estado de Pernambuco,
Resolver questão →Questão #1125776 · Direito Administrativo · 2015
Suponha que determinados dirigentes de uma autarquia estadual tenham praticado atos de gestão em desacordo com as finalidades institucionais da entidade, atendendo a solicitações de natureza política. Com a substituição desses di…
Resolver questão →Questão #1125775 · Direito Administrativo · 2015
Suponha que o Estado de Pernambuco pretenda recuperar e ampliar sua infraestrutura rodoviária, objetivando melhorar o processo logístico de escoamento da produção agrícola e que, em face do montante dos investimentos demandados, …
Resolver questão →Questão #1125774 · Direito Constitucional · 2015
Diante da existência de controvérsia entre órgãos judiciais quanto à constitucionalidade de determinada lei estadual em face da Constituição da República, o Governador do Estado respectivo promove, perante o Supremo Tribunal Fede…
Resolver questão →Questão #1125773 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca do processo de execução fiscal, considere: I.A citação deverá ocorrer preferencialmente por mandado. II.A inscrição da dívida ativa constitui ato de controle administrativo da legalidade, tem como finalidade apurar a liqui…
Resolver questão →Questão #1125772 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de declaração contra sentença de primeira instância devem ser opostos, em regra, em petição dirigida ao
Resolver questão →Questão #1125771 · Direito Penal · 2015
Um contribuinte, ao fornecer informações ao fisco, sobre as cem operações efetivadas, mencionou apenas noventa e nove. Com tal conduta, efetivou o pagamento do tributo a menor em 1%. Neste caso, a conduta do contribuinte está car…
Resolver questão →Questão #1125770 · Direito Penal · 2015
O contribuinte, réu de um procedimento administrativo tributário, em concurso com o faxineiro do prédio, combinou que este, ao proceder à limpeza da repartição, retirasse e lhe entregasse determinado processo administrativo em mã…
Resolver questão →Questão #1125769 · Direito Penal · 2015
Quanto ao crime de divulgação de segredo, no caso de a informação violada gerar a inviabilização da arrecadação do tributo, a ação penal será
Resolver questão →Questão #1125768 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
No que se refere à teoria geral dos contratos mercantis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125414 · Direito Previdenciário · 2014
No âmbito da seguridade social, a previdência social tem por finalidade assegurar aos seus:
Resolver questão →Questão #1121343 · Contabilidade Geral · 2015