Questão #1121342 · Contabilidade Geral · 2015
Questões encontradas
Questão #1121341 · Direito Tributário · 2015
Determinada mercadoria, sujeita à alíquota interna de 25%, está enquadrada no regime de substituição tributária das operações subsequentes no Estado do Pernambuco. Ao vender tal mercadoria para comerciante revendedor, ambos local…
Resolver questão →Questão #1121340 · Legislação Estadual · 2015
Considere o Decreto no 14.876/1991 que consolida as normas relativas ao ICMS no Estado do Pernambuco. I.O fato de a operação com a mercadoria realizar-se entre estabelecimentos do mesmo titular não é suficiente para descaracteriz…
Resolver questão →Questão #1121339 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 13.974/2009, são isentas do ICD as transmissões de I.bem imóvel doado pelo Poder Público à população de baixa renda. II.bem móvel doado a museu privado, sem fins lucrativos, situado neste Estado. I…
Resolver questão →Questão #1121338 · Legislação Estadual · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 10.654/1991, é permitidaa realização de sustentação oral no processo administrativo-tributário pernambucano, bem como a suscitaçãode questão de ordem no interesse do sujeito passivo e desolicitação…
Resolver questão →Questão #1121337 · Legislação Estadual · 2015
Uma determinada Turma Julgadora do TATE reuniu-se em sessão de julgamento com a presença de apenas 2 JATTEs, sendo que um deles era o Presidente da Turma Julgadora e o outro o JATTE mais antigo no cargo. No julgamento do único pr…
Resolver questão →Questão #1121336 · Legislação Estadual · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 10.654/1991, o processoadministrativo-tributário se inicia por meio de diferentesinstrumentos, inclusive
Resolver questão →Questão #1121335 · Direito Tributário · 2015
A empresa Digital Line, que tem sede e estabelecimento no Município de Garanhuns/PE, prestou serviço de informática à empresa Bom de Garfo, que desenvolve comércio de alimentos. Ocorre que, apesar de a segunda empresa possuir sed…
Resolver questão →Questão #1121334 · Direito Tributário · 2015
A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético,
Resolver questão →Questão #1121333 · Direito Tributário · 2015
Sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1121332 · Direito Tributário · 2015
Sobre a incidência do ICMS, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1121331 · Direito Administrativo · 2015
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa por agentes públicos que concederam, sem prévio procedimento licitatório, permissão a empresas privadas para opera…
Resolver questão →Questão #1121330 · Direito Administrativo · 2015
Um servidor da Secretaria da Fazenda lançou, equivocadamente, dados de uma determinada empresa no sistema de informações de dívidas tributárias, fazendo com que a mesma figurasse como devedora. Necessitando de uma certidão negati…
Resolver questão →Questão #1121329 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a instituição de contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, a Constituição da Re…
Resolver questão →Questão #1121328 · Direito Constitucional · 2015
Na hipótese de o Estado aplicar 20% da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino,
Resolver questão →Questão #1121327 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, durante a suspensão do processo
Resolver questão →Questão #1121326 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, alienada a coisa litigiosa,
Resolver questão →Questão #1121325 · Direito Penal · 2015
Contribuinte cometeu crime tributário em 2000. Formalizou pedido de parcelamento do débito tributário em 4 de março de 2002. Em 04 de março de 2004, houve a suspensão dos atos do processo, para que se aguardasse a finalização do …
Resolver questão →Questão #1121324 · Direito Penal · 2015
Funcionário público, responsável pelo andamento de procedimento, descobriu que determinado contribuinte era seu primo. Diante disso, sem qualquer contato com o primo, decidiu colocar o procedimento em uma das caixas que guardavam…
Resolver questão →Questão #1121323 · Direito Penal · 2015