Questão #11257842015

Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual no 11.904/2000, o TATE

A tem sua sede na cidade de Olinda/PE desde 2013. B é composto por 25 JATTEs, de provimento efetivo. C é integrado pela Presidência, pelas Turmas Julgadoras, em número de 5, pelo Tribunal Pleno e pelaRepresentação do Estado (Procuradores). D tem jurisdição sobre todo o seu território. E tem o seu JATTE Presidente e seu JATTE Corregedor designados pelo Governador do Estado.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?