Questão #1143517 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1143516 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a cláusula de reserva de plenário, prevista na Constituição Federal e objeto de súmula vinculante, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1143515 · Direito Constitucional · 2015
As constituições dirigentes
Resolver questão →Questão #1143514 · Administração Pública · 2015
Na década de 1980, as reformas orientadas para o mercado ganharam centralidade e foram priorizadas pelos formuladores de políticas públicas. Assevera-se a respeito da reforma gerencial:
Resolver questão →Questão #1143513 · Contabilidade Pública · 2015
Determinada prefeitura municipal registrou a arrecadação de receita orçamentária decorrente de uma operação de crédito, destinada a custear as despesas relativas à construção de uma creche, o que provocou no Patrimônio da entidad…
Resolver questão →Questão #1143512 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação à Previdência Social no Brasil, conforme legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1143511 · Controle Externo · 2015
Quanto aos atos e contratos administrativos, a Constituição Federal estabelece um sistema de competências para o controle externo que se acha reproduzido na Constituição do Estado do Ceará, segundo o qual
Resolver questão →Questão #1143510 · Controle Externo · 2015
Segundo o Regimento Interno do TCE-CE, o Plenário decidirá sobre consultas que lhe sejam formuladas por
Resolver questão →Questão #1143509 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos recursos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1143508 · Direito Civil · 2015
Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Esse …
Resolver questão →Questão #1143507 · Direito Civil · 2015
No que concerne à lei e sua vigência,
Resolver questão →Questão #1143506 · Direito Administrativo · 2015
Para efeitos penais, o conceito de funcionário público é diverso do que lhe empresta o Direito Administrativo. Define-se o empregopúblico como aquele
Resolver questão →Questão #1143497 · Direito Penal · 2015
A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que
Resolver questão →Questão #1143496 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
O capital social da sociedade anônima poderá ser formado com contribuições
Resolver questão →Questão #1143495 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Somente é possível a realização de operações de crédito entre instituição financeira estatal e outro ente da Federação quando o empréstimo
Resolver questão →Questão #1143494 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Os limites globais e condições para o montante da dívida pública mobiliária dos Estados, Distrito Federal e Municípios são fixados
Resolver questão →Questão #1143493 · Direito Administrativo · 2015
Depois de anos de trabalho na iniciativa privada no setor de tecnologia, Marinaldo foi convidado pelo Prefeito recém-eleito no último pleito, para assumir a direção do órgão responsável pelos contratos de informática, em uma fund…
Resolver questão →Questão #1143492 · Direito Administrativo · 2015
O Município de Fortaleza decidiu instituir uma feira de produtos orgânicos e sustentáveis em um parque urbano de lazer localizado em região com grande fluxo de pessoas e de fácil acesso. Pretende, dessa forma, incentivar a prátic…
Resolver questão →Questão #1143491 · Direito Constitucional · 2015
A teor da literalidade da Constituição do Estado do Ceará, NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional
Resolver questão →Questão #1143490 · Direito Constitucional · 2015