Questão #11435172015

Direito Constitucional

O controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil apresenta como característica:

A O controle difuso no Brasil admite que qualquer juiz ou tribunal, a qualquer tempo, declare a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. B As formas difusa e concentrada, sendo a primeira sempre na modalidade concreta e a segunda sempre na modalidade abstrata. C As ações diretas interventivas podem se apresentar na modalidade concentrada e concreta. D O controle concentrado e abstrato apresenta, como regra geral, a anulabilidade das leis e atos normativos sindicados. E O Supremo Tribunal Federal, como Guardião da Constituição”, detém o monopólio da declaração da inconstitucionalidade de leis e atos normativos pela via abstrata.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?