Questão #1119172 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1119171 · Direito Processual Penal · 2015
Qual o recurso cabível e em qual prazo deve ser manejado contra decisão denegatória de habeas corpus proferida por uma vara criminal em primeiro grau de jurisdição?
Resolver questão →Questão #1119170 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com o art. 289–A, § 1º do CPP,
Resolver questão →Questão #1119169 · Direito Processual Penal · 2015
Nos termos do art. 109, § 5º da Constituição da República de 1988, o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal é cabível nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o c…
Resolver questão →Questão #1119168 · Direito Penal · 2015
O crime de usurpação de função pública é qualificado se
Resolver questão →Questão #1119167 · Direito Penal · 2015
Aquele que com prévia intenção de vantagem patrimonial seduz outra pessoa, convidando–a à pratica de ato sexual e, durante o coito, amarra a vítima ao leito, impossibilitando sua reação, a fim de que possa subtrair–lhe os pertenc…
Resolver questão →Questão #1119153 · Direito Penal · 2015
Considere que determinado sujeito, portador de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, mas era inteiramente incapaz de determinar–se de acordo com esse ent…
Resolver questão →Questão #1119152 · Direito Administrativo · 2015
São atos administrativos ordinatórios, entre outros,
Resolver questão →Questão #1119151 · Direito Constitucional · 2015
Segundo os ditames do artigo 39, parágrafo 3º, da ConstituiçãoFederal, aplicam–se aos servidores ocupantes decargo público alguns dos direitos igualmente asseguradosaos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no artigo 7oe inci…
Resolver questão →Questão #1119150 · Administração Geral · 2015
Em grandes centros urbanos brasileiros, observa–se um desafio na questão da mobilidade urbana, ou seja, uma constante tensão entre o transporte de caráter individual e o transporte coletivo. Diante dos congestionamentos crescente…
Resolver questão →Questão #1119149 · Português · 2015
Assinale a alternativa em que o emprego das formas verbais está em conformidade com a norma–padrão da língua portuguesa.
Resolver questão →Questão #1119148 · Português · 2015
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 07.A morte do narradorRecentemente recebi um e–mail de uma leitora perguntandoa razão de eu ter, segundo ela, uma visão tão dura paracom os idosos. O motivo da sua pergunta …
Resolver questão →Questão #1119147 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05),configura crime realizar clonagem humana
Resolver questão →Questão #1119146 · Direito Penal · 2015
O crime de obter, mediante fraude, financiamento eminstituição financeira (art. 19 da Lei nº 7.492/86) tempena aumentada de 1/3 se cometido
Resolver questão →Questão #1119145 · Direito Processual Penal · 2015
Segundo o disposto na Lei nº 9.296/96 (Interceptação telefônica), a gravação dos áudios decorrente da interceptação telefônica que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial
Resolver questão →Questão #1119144 · Direito Processual Penal · 2015
Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram–se indícios:
Resolver questão →Questão #1119143 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação às disposições do Código de Processo Penal relativas ao ofendido e às testemunhas, é correto afimar que
Resolver questão →Questão #1119142 · Direito Penal · 2015
Sobre o concurso material de crimes, o Código Penalestabelece que
Resolver questão →Questão #1119141 · Direito Penal · 2015
O indivíduo B provocou aborto com o consentimento da gestante, em 01 de fevereiro de 2010, e foi condenado, em 20 de fevereiro de 2013, pela prática de tal crime à pena de oito anos de reclusão. A condenação já transitou em julga…
Resolver questão →Questão #1119140 · Direito Administrativo · 2015