Questão #1119944 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1119943 · Direito Processual Civil · 2015
No que concerne aos honorários advocatícios, à tutela antecipada e aos atos processuais no processo civil, julgue os itens subsequentes. Nas situações em que atuar na representação judicial de autoridade, conforme autorização da …
Resolver questão →Questão #1119942 · Direito Processual Civil · 2015
No que concerne a recursos, homologação de sentença estrangeira e reexame necessário no processo civil, julgue os próximos itens. Conforme a jurisprudência do STJ, a sentença estrangeira que trate de guarda de menor não poderá se…
Resolver questão →Questão #1119941 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a jurisdição e competência no processo civil. A justiça federal é competente para julgar demanda proposta em face da União com o objetivo de ver reconhecido o direito da parte de receber pensã…
Resolver questão →Questão #1119931 · Direito Civil · 2015
Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e àprescrição, julgue os itens subsequentes. É absolutamente nulo e sem possibilidade de conversão substancial o compromisso de compra e venda fictício celebrado entre loca…
Resolver questão →Questão #1119930 · Direito Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à aplicação da lei, àspessoas e aos bens. Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os direitos da personalidade, os quais estão entre aqueles que têm por objeto os at…
Resolver questão →Questão #1119929 · Direito Ambiental · 2015
Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgueos itens subsequentes. O Serviço Florestal Brasileiro, órgão gestor da concessãode florestas públicas nacionais, vinculado ao Ministériodo Meio Ambiente, deve e…
Resolver questão →Questão #1119928 · Direito Ambiental · 2015
Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeiraconstruiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande portepróximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido porlei, ocupando ilegalmente área de preservação perm…
Resolver questão →Questão #1119927 · Direito Tributário · 2015
Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue os itenssubsequentes. O princípio da isonomia tributária impõe que o tributo incida sobre as atividades lícitas e, igualmente, sobre as atividades ilícitas, de modo a se c…
Resolver questão →Questão #1119926 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordemeconômica nela previstas, julgue os itens subsequentes. Empresa que arbitrariamente aumentar seus lucros, mesmo que não tenha concorrente no mercado, praticará infração con…
Resolver questão →Questão #1119111 · Ética na Administração Pública · 2007