Questão #1513416 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1513415 · Direito Administrativo · 2004
Com referência a servidões administrativas e desapropriação,julgue os itens a seguir. A retrocessão decorre do desinteresse superveniente do poder público pelo bem desapropriado e tem cabimento em todos os tipos de desapropriação…
Resolver questão →Questão #1513414 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1513413 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere aos serviços públicos e aos recursos minerais epotenciais de energia elétrica, julgue os itens subseqüentes. As concessões de serviço público têm natureza de contrato administrativo, sendo a remuneração pela exec…
Resolver questão →Questão #1513412 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do conceito de administração pública, da teoria do órgãoda pessoa jurídica aplicada ao direito administrativo, daconcentração e da desconcentração de competências e dos atos efatos da administração pública, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1513411 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Os atos administrativos da administração pública federal dotados de auto-executoriedade e praticados por ministro de Estado, após o devido processo administrativo e…
Resolver questão →Questão #1513410 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Em 2004, revisando, por meio de processo administrativo instaurado por comissão constituída para essa finalidade, atos de …
Resolver questão →Questão #1512827 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Acerca do procedimento observado nas ações propostas perantea justiça do trabalho, julgue os itens seguintes. Tratando-se de ação rescisória proposta em face de pessoa jurídica vinculada à administração pública indireta, buscando…
Resolver questão →Questão #1512818 · Concursos · 2004
Acerca das normas de direito tributário e das atribuições do PoderLegislativo em matéria tributária, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Determinado estado da Federação editou norma geral de direit…
Resolver questão →Questão #1511284 · Direitos Humanos · 2004
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Questão #1511283 · Direito Ambiental · 2004
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacionalambiental. O regime jurídico preponderante no sistema internacional de responsabilidade por danos ambientais, previsto nas principais convenções internacionais rel…
Resolver questão →Questão #1511282 · Direito Internacional Público · 2004
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacionalambiental. O ataque lançado intencionalmente, que sabidamente causará prejuízos extensos, duradouros e graves ao meio ambiente e que se revele claramente excessivo…
Resolver questão →Questão #1511281 · Direito Administrativo · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Na hipótese de dano causado ao imóvel vizinho por construção feita com a licença e a permissão da autoridade administrativa para o exercício da atividade comercial denom…
Resolver questão →Questão #1511280 · Direito Civil · 2004
Em relação a obrigações, julgue os itens que se seguem. Na responsabilidade contratual, o agente causador do dano responde por conduta que descumpra disposição contratual ou por infração de um dever legal, sendo pressupostos da r…
Resolver questão →Questão #1511279 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
Acerca dos direitos reais e dos registros públicos, julgue os itensque se seguem. É incabível a penhora sobre parte ideal de bem imóvel hipotecado, em execução movida a um dos co-proprietários, pois a indivisibilidade do bem acar…
Resolver questão →Questão #1511278 · Direito Civil · 2004
Acerca dos direitos reais e dos registros públicos, julgue os itensque se seguem. O usufruto é um direito real transmissível por causa mortis, pelo qual é concedido a uma pessoa o direito de desfrutar um objeto alheio como se fos…
Resolver questão →Questão #1511277 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito de títulos de crédito, julgue os seguintes itens. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável, perante o cessionário, pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu;…
Resolver questão →Questão #1511276 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotéticaacerca de sucessão de empresas, sujeitos do contrato de trabalho esolidariedade de empresas no âmbito do direito do trabalho, seguida deuma assertiva a ser julga…
Resolver questão →Questão #1511275 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de umaassertiva a ser julgada. Com o objetivo de criar o…
Resolver questão →Questão #1511274 · Direito Penal · 2004