Questão #1251502 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1251501 · Direito Ambiental · 2013
No que concerne aos contratos agrários, julgue o item a seguir. Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo período de dois anos, exerça atividade de exploração agrícola em parte de sua propriedade ru…
Resolver questão →Questão #1251500 · Direito Previdenciário · 2013
Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens. Caso um segurado do RGPS, no local e no horário do trabalho,seja vítima de acidente e…
Resolver questão →Questão #1251499 · Concursos · 2013
Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens. Para fins de concessão do benefício de prestação continuada previsto na LOAS, a famíl…
Resolver questão →Questão #1251498 · Concursos · 2013
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. A concessão do benefício de auxílio-doença, em regra, exigeperíodo de carência de doze contribuições mensais. Todavia,a lei prevê casos em que a concessão do referido benefícioindepende d…
Resolver questão →Questão #1251497 · Concursos · 2013
No que diz respeito à revalidação de diploma obtido no estrangeiro e à cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino, julgue o item a seguir. Tendo em vista que, de acordo com súmula vinculante editadapelo STF, a cobra…
Resolver questão →Questão #1251496 · Concursos · 2013
A respeito do crédito estudantil e dos contratos de empréstimo, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ana, que concluiu curso superior de pedagogia com financiamento do FIES, e Joana, que está inadim…
Resolver questão →Questão #1251495 · Concursos · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários. Caso uma criança com seis anos de idade receba por doação de seu avô a propriedade de um im…
Resolver questão →Questão #1251494 · Concursos · 2013
À luz das normas constitucionais relativas a matéria tributária, julgue os itens que se seguem Os royalties que são pagos pelas concessionárias em razão da exploração de petróleo enquadram-se no âmbito constitucional do Sistema T…
Resolver questão →Questão #1251295 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1250961 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente à permissão de uso de bem público e à desapropriação por utilidade pública, julgue os itens a seguir. Permissão de uso de bem público é o contrato administrativopelo qual o poder público confere a pessoa determinada…
Resolver questão →Questão #1248964 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. De acordo com a Lei n.o 4.320/1964, classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais corresponda contraprestação di…
Resolver questão →Questão #1248963 · Direito Tributário · 2013
A respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. A competência da União para dispor sobre limites à emissão demoeda é exercida exclusivamente pelo Banco Central doBrasil.
Resolver questão →Questão #1248962 · Direito Processual Penal · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O sigilo das comunicações telefônicas só poderá ser afastadopor decisão judicial e somente para fins da instruç…
Resolver questão →Questão #1248961 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Os membros do Ministério Público da União não poderão exercer atividade político-partidária, salvo se prévia e expre…
Resolver questão →Questão #1248960 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das regras sobre aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos e dos princípios constitucionais da administração pública, julgue o item abaixo. Aos servidores detentores de emprego público, aos temporários e aos que ocu…
Resolver questão →Questão #1248959 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A União é pessoa jurídica de direito público interno à qual incumbe exercer prerrogativas do Estado federal brasileiro, como, por exemplo, ass…
Resolver questão →Questão #1248958 · Concursos · 2013
No que diz respeito à estrutura da AGU e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes. Conforme a respectiva lei orgânica, os órgãos considerados como de direção …
Resolver questão →Questão #1248957 · Concursos · 2013
No que tange aos deveres do servidor público federal e aos atos de improbidade praticados por agente público, julgue os itens subsequentes. Se um agente público conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das fo…
Resolver questão →Questão #1248956 · Concursos · 2013