Questão #1251522 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1251521 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF. Uma vez que o deferimento de naturalização é de competência do ministro de Estado da Justiça, posterior revisão de eventual ato de naturalização poderá ser igua…
Resolver questão →Questão #1251520 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens. Compete à justiça comum, e não à justiça do trabalho, a execução da contribuição referente ao seguro de acide…
Resolver questão →Questão #1251519 · Concursos · 2013
No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Lauro, que é credor de precatório de natureza alimentícia, cedeu parcela desse crédito a Júlio, sem a co…
Resolver questão →Questão #1251518 · Concursos · 2013
A respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. A lei orçamentária anual deve contemplar apenas dispositivos relacionados à previsão da receita e à fixação da despesa, ressalvada, nos termos da lei, a autorização…
Resolver questão →Questão #1251517 · Concursos · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assegurou o direito de opção, nos termos de lei complementar…
Resolver questão →Questão #1251516 · Concursos · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O Congresso Nacional, mediante delegação, atribuiu aoSenado Federal a competência para suspender a execução dot…
Resolver questão →Questão #1251515 · Concursos · 2013
Com referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos. A declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto, assim como a interpret…
Resolver questão →Questão #1251514 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, o Poder Executivo estadual pode, mediante…
Resolver questão →Questão #1251513 · Concursos · 2013
No que diz respeito à estrutura da AGU e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes. Em cada órgão e entidade da administração pública federal direta e indireta…
Resolver questão →Questão #1251512 · Concursos · 2013
Com relação ao controle interno da administração pública e ao TCU, julgue os itens consecutivos. Uma autoridade pública federal responsável pelo sistema de controle interno que, após tomar conhecimento de uma irregularidade ou il…
Resolver questão →Questão #1251511 · Concursos · 2013
Com relação a convênios e consórcios administrativos, julgue os itens subsecutivos. No convênio celebrado entre o poder público e entidadeparticular, o valor repassado pelo poder público não passa aintegrar o patrimônio da entida…
Resolver questão →Questão #1251510 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos administrativos. Caso a administração pública revogue determinado ato administrativo e, posteriormente, se constate que o ato de revogação não fora praticado em consonância com as …
Resolver questão →Questão #1251509 · Concursos · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Suspenso o contrato de trabalho em virtude de aposentadoria por invalidez, o empregado perde o direito à manutenção de plano de…
Resolver questão →Questão #1251508 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Segundo entendimento recente do TST, os benefícios definidosem convenção coletiva de trabalho podem ser estendidos aocompanheiro de empregado com o qual aquele mantenha …
Resolver questão →Questão #1251507 · Concursos · 2013
Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante…
Resolver questão →Questão #1251506 · Concursos · 2013
Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante…
Resolver questão →Questão #1251505 · Direito Previdenciário · 2013
CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena c…
Resolver questão →Questão #1251504 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público. Ao contrário do que ocorre no registro de imóveis, a publicidade não é uma função específica do registro civil das pessoas naturais, que tem por objetivo a au…
Resolver questão →Questão #1251503 · Economia · 2013