Concursos públicos

No que diz respeito à revalidação de diploma obtido no estrangeiro e à cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino, julgue o item a seguir.

Tendo em vista que, de acordo com súmula vinculante editada

pelo STF, a cobrança de taxa de matrícula nas universidades

públicas viola dispositivo da CF, é correto concluir que a

cobrança, por instituição pública de ensino superior, de taxa

para revalidar diploma de graduação obtido no exterior é

inconstitucional.