Questão #1269452 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1269451 · Concursos · 2013
Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo e, decorridos dois anos do dia em que foi extinta a pena, ele…
Resolver questão →Questão #1269450 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir Segundo a jurisprudência do TST, ação rescisória é ação quetem por objeto desconstituir decisão judicial de méritotransitada em julgado, podendo ser ajuizada …
Resolver questão →Questão #1268203 · Concursos · 2013
Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.o 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. As fusões e aquisições, nominadas na lei em apreço como atos de concentração, não podem ser consumadas antes de apreciadas pelo CADE, …
Resolver questão →Questão #1268202 · Concursos · 2013
No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. O STF não admite ação direta de inconstitucionalidade que tenha por objeto lei orçamentária, ainda que fique comprovado que a lei questionada poss…
Resolver questão →Questão #1268201 · Português · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. Compete ao TCU, entre outras atribuições, fiscalizar aaplicação de quaisquer recursos repassados pela Uniãomedi…
Resolver questão →Questão #1268200 · Português · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. É vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços …
Resolver questão →Questão #1268199 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. De acordo com a CF, os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e todas as decisões administrativas…
Resolver questão →Questão #1268198 · Concursos · 2013
Com referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos. Na ação direta de inconstitucionalidade por omissão, a legitimidade passiva restri…
Resolver questão →Questão #1268197 · Concursos · 2013
Com relação aos direitos constitucionais do trabalho, julgue o próximo item A CF estabelece um rol de direitos de natureza trabalhista que tem como destinatários tanto os trabalhadores urbanos quanto os rurais.
Resolver questão →Questão #1268196 · Concursos · 2013
Considerando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens. A CF atribui grande relevância ao princípio da separação dos poderes, que constitui cláusula pétrea. Nesse…
Resolver questão →Questão #1268195 · Concursos · 2013
Acerca do novo regime para a exploração de portos e instalações portuárias previsto na Lei n.º 12.815/2013, julgue o item abaixo. A exploração indireta de porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas ocorrerá me…
Resolver questão →Questão #1268194 · Concursos · 2013
Relativamente à permissão de uso de bem público e à desapropriação por utilidade pública, julgue os itens a seguir. Caracteriza desapropriação por utilidade pública, entre outras, aquela que o Estado promove para a preservação e …
Resolver questão →Questão #1268193 · Concursos · 2013
No que se refere aos institutos das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Após a efetivação do registro de preços, o poder público, caso pretenda contratar o seu objeto, deverá fazê-lo obrigato…
Resolver questão →Questão #1268192 · Concursos · 2013
No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos itens. As autarquias, que adquirem personalidade jurídica com a publicação da lei que as institui, são dispensadas do registro de seus atos const…
Resolver questão →Questão #1251527 · Concursos · 2013
Julgue os próximos itens, relativos à ação rescisória. Nas respostas do réu, é admissível a reconvenção, que exigecapítulo do julgado rescindendo favorável ao autor; entretanto,se não for observado o prazo bienal decadencial naap…
Resolver questão →Questão #1251526 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito de uniformização de jurisprudência. O pedido de uniformização de jurisprudência pode sersuscitado em recurso, ação originária — por exemplo, açãorescisória — e também em reexame necessário.
Resolver questão →Questão #1251525 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. Alegações genéricas de nulidade processual, desprovidas de demonstração da existência de concreto pre…
Resolver questão →Questão #1251524 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária. De acordo com o posicionamento do STF, o agravo contra d…
Resolver questão →Questão #1251523 · Direito Processual Civil · 2013