Questão #1269472 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1269471 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. Quando o proprietário de um bem imóvel, efetivando uma relação jurídica negocial com terceiro, transfere-lhe o poder…
Resolver questão →Questão #1269470 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Os contratos são passíveis de revisão judicial, ainda que tenham sido objeto de novação, quitação ou extinção, h…
Resolver questão →Questão #1269469 · Concursos · 2013
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens seguintes. O fato de um juiz, à míngua de previsão legal, concluir que o companheiro participante de plano de previdê…
Resolver questão →Questão #1269468 · Concursos · 2013
Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. Em razão de a autoridade administrativa ser obrigada a observar a gravidade dos fatos relacionados ao cometimen…
Resolver questão →Questão #1269467 · Concursos · 2013
Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. As florestas nacional, estadual e municipal são consideradas unidades de conservação da natureza d…
Resolver questão →Questão #1269466 · Concursos · 2013
A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O princípio da função social da propriedade, aplicado ao direito agrário, atribui ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor …
Resolver questão →Questão #1269465 · Concursos · 2013
Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens. Objetivando-se uma maior inclusão previdenciária, foiinstituída a possibilidade de re…
Resolver questão →Questão #1269464 · Concursos · 2013
Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens. Ao idoso que tenha, no mínimo, sessenta e cinco anos de idade e que não possua meios …
Resolver questão →Questão #1269463 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. A aposentadoria especial será devida apenas ao segurado quetiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco anos sujeito acondições especiais que lhe prejudiquem a saúde ou aintegridade fí…
Resolver questão →Questão #1269462 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Se determinada instituição de ensino superior da rede privada pretender ofertar programas de educação a distância, seu credenciamento pela U…
Resolver questão →Questão #1269461 · Direito Previdenciário · 2013
A respeito do crédito estudantil e dos contratos de empréstimo, julgue os itens a seguir. Para que um estudante universitário do curso de matemática consiga financiar sua graduação pelo FIES, basta que ele esteja regularmente mat…
Resolver questão →Questão #1269460 · Pedagogia · 2013
A respeito do não pagamento de dívida para com o governo referente a aluguel, julgue os itens a seguir. À ação para recebimento de dívida referente a contrato delocação de imóvel de propriedade da administração públicanão se apli…
Resolver questão →Questão #1269459 · Concursos · 2013
Relativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item seguinte. Enquanto determinado aeroporto for administrado pela INFRAERO, a taxa de embarque que o consumidor pagar classificar-se-á como uma taxa, no sentido de …
Resolver questão →Questão #1269458 · Concursos · 2013
Acerca da intervenção do estado no domínio econômico e às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens. De acordo com dispositivo constitucional, pode o ente municipal, mediante lei específica para área incluída no plano…
Resolver questão →Questão #1269457 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca do reexame obrigatório de sentenças e da reclamação constitucional no âmbito do STJ e do STF. O STF veda o uso da reclamação quando tiver ocorrido o trânsito em julgado do ato judicial que se aleg…
Resolver questão →Questão #1269456 · Concursos · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito processual civil, entre eles a ação anulatória, a competência internacional e a litigância de má-fé, julgue os itens que se seguem. A actio nullitatis, que é precipuamente declaratória, está…
Resolver questão →Questão #1269455 · Concursos · 2013
Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. Quando a demora na produção das provas puder prejudicar a busca pela verdade real, notadamente em raz…
Resolver questão →Questão #1269454 · Concursos · 2013
Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. A existência de prova concludente da autoria delitiva constitui requisito indispensável para a decret…
Resolver questão →Questão #1269453 · Concursos · 2013