Questão #1291845 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1291844 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir.Interposta reclamação em face de ato judicial que tenha contrariado preceito consagrado em súmula vinculante do STF em matéria constitucional, esse tribunal poderá…
Resolver questão →Questão #1291843 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação à suspensão de segurança, julgue os itens subsequentes.Se determinado juiz, em ação civil pública, conceder liminar desfavorável à fazenda pública, esta poderá interpor pedido de suspensão de segurança, ainda que este…
Resolver questão →Questão #1291842 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à ação monitória. De acordo com o STJ, não é causa de indeferimento da inicial o ajuizamento de ação monitória aparelhada em título executivo extrajudicial.
Resolver questão →Questão #1291841 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário, ao estabelecimento, ao nome empresarial e ao registro de empresas. Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, é inadmissível o exercício da atividade empresarial sem a devida ins…
Resolver questão →Questão #1291840 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação à responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item seguinte.O administrador de sociedade empresária não responde pessoalmente pelas obrigações que contrair em nome da sociedade por atos regulares de gestão…
Resolver questão →Questão #1291786 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos a cooperação internacional, sequestro internacional de crianças e atribuições da AGU em matéria internacional. O Protocolo de Las Leñas sobre Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matér…
Resolver questão →Questão #1291785 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre crimes relacionados às licitações e delitos contra a fé pública e as relações de consumo. O agente que falsificar e, em seguida, usar o documento falsificado responderá apenas pelo crime…
Resolver questão →Questão #1291784 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos de preconceito e de lavagem de dinheiro e dos delitos contra o sistema financeiro nacional, julgue os próximos itens. O crime de racismo praticado por meio da rede mundial de computadores consuma-se no loc…
Resolver questão →Questão #1291783 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere a competência, prova, ação policial controlada e suspensão condicional do processo, julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência do STJ, o instituto da suspensão condicional do processo corresponde a…
Resolver questão →Questão #1291782 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens subsequentes, a respeito da notitia criminis e dos procedimentos relativos aos crimes de lavagem de dinheiro. A jurisprudência do STJ admite a possibilidade de instauração de procedimento investigativo com base em…
Resolver questão →Questão #1291781 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à prova no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir. A violação do sigilo telefônico é admitida pela norma constitucional, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, …
Resolver questão →Questão #1291780 · Direito do Trabalho · 2012
No que se refere a alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, julgue os próximos itens. A suspensão do contrato de trabalho importará na rescisão indireta do contrato de trabalho apenas se for decretada…
Resolver questão →Questão #1291779 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização e competência da justiça do trabalho e ao processo do trabalho. Compete ao TRT processar e julgar a ação rescisória de decisão proferida pelo próprio TRT, devendo-se seguir o…
Resolver questão →Questão #1291778 · Direito Previdenciário · 2012
Com base na lei que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes.O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS deve ser aplicado às aposentadorias e p…
Resolver questão →Questão #1291777 · Direito Administrativo · 2012
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores e na legislação de regência, julgue os próximos itens, relativos a agentes públicos. Conforme o disposto na Lei n.º 8.112/1990, a instauração de PAD interrompe a prescrição até …
Resolver questão →Questão #1291776 · Direito Administrativo · 2012
A respeito de concessões e permissões de serviço público, julgue os itens subsequentes. À concessionária cabe a execução do serviço concedido, incumbindo-lhe a responsabilidade por todos os prejuízos causados ao poder concedente,…
Resolver questão →Questão #1291775 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. O sistema constitucional brasileiro não admite a denominada cláusula pétrea implícita,…
Resolver questão →Questão #1291774 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem com base na legislação de regência e na jurisprudência acerca das ações diretas no controle concentrado de constitucionalidade ajuizadas perante o STF.Ao contrário da ADC, a ADPF não exige a demonstr…
Resolver questão →Questão #1291773 · Direito Internacional Público · 2012