Questão #1516318 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1516317 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do estatuto constitucional da magistratura e daorganização e competência do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens. O STF seria o tribunal competente para, originar…
Resolver questão →Questão #1516316 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do estatuto constitucional da magistratura e daorganização e competência do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens. A representação da União, judicial e extrajudici…
Resolver questão →Questão #1516315 · Direito Administrativo · 2004
Com relação a responsabilidade patrimonial do Estado por atosda administração pública, a procedimento administrativo e aoTribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes. O TCU tem competência para fiscalizar as conta…
Resolver questão →Questão #1516314 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de licitação, contrato administrativo e convênioadministrativo, julgue os itens que se seguem. As normas da lei de licitações se aplicam, no que couber, aos convênios, cuja celebração deve ser precedida da aprovação de…
Resolver questão →Questão #1516313 · Direito Administrativo · 2004
Com referência a servidões administrativas e desapropriação,julgue os itens a seguir. A servidão administrativa tem por fundamento a supremacia do interesse público e pode incidir sobre bens públicos e privados.
Resolver questão →Questão #1516312 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do conceito de administração pública, da teoria do órgãoda pessoa jurídica aplicada ao direito administrativo, daconcentração e da desconcentração de competências e dos atos efatos da administração pública, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1516311 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. No plano federal, a lei admite a convalidação de atos inexistentes, desde que se evidencie que não acarretam lesão a interesse público nem prejuízo a terceiros.
Resolver questão →Questão #1515339 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A respeito dos recursos na justiça do trabalho, julgue os itens quese seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Em razão de greve deflagrada pelos trabalhadores do transporte público da capital da República, o TRT da 10. …
Resolver questão →Questão #1515338 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Em relação a partes, litisconsórcio e intervenção de terceirosem um processo, julgue os itens subseqüentes. Quanto ao litisconsórcio, necessariedade e unitariedade são fenômenos distintos, podendo haver litisconsórcio necessário …
Resolver questão →Questão #1513446 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens que se seguem, relativos ao RGPS. Não integram o salário-de-contribuição os benefícios pagos, na forma da lei, pelo RGPS, salvo o salário-maternidade.
Resolver questão →Questão #1513445 · Direitos Humanos · 2004
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Questão #1513444 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1513443 · Direito Internacional Público · 2004
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacionalambiental. Entre os danos ambientais transfronteiriços, apenas aqueles causados por atividades de risco proibidas pelo direito internacional geram para as vítimas …
Resolver questão →Questão #1513442 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de revisão criminal, habeas corpus e suspensãocondicional do processo (Lei n.º 9.099/1995), julgue ositens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo foi condenado a pena privativa de liberdad…
Resolver questão →Questão #1513441 · Direito Civil · 2004
Em relação a obrigações, julgue os itens que se seguem. Segundo as disposições da legislação objetiva brasileira, o empréstimo de dinheiro está sujeito a juros, sendo possível a capitalização anual dos mesmos no mútuo feneratício…
Resolver questão →Questão #1513440 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, referentes a vigência das leis e a atos e fatosjurídicos. A responsabilidade civil por ato danoso praticado pelo absolutamente incapaz decorre da ilicitude, e o incapaz responde com seus bens pelos dano…
Resolver questão →Questão #1513439 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com relação à falência, julgue os itens subseqüentes. A universalidade do juízo de falência não suspende o andamento das execuções fiscais em curso nem impede o ajuizamento de novos executivos fiscais.
Resolver questão →Questão #1513438 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
No que se refere a concordatas, julgue os itens que se seguem. O pedido de concordata somente se sujeita à deliberação dos sócios se expressamente previsto no contrato social.
Resolver questão →Questão #1513437 · Direito do Trabalho · 2004