Questão #1380448 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1380447 · Direito Internacional Público · 2010
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itensseguintes. Em 2008, a Comissão de Direito Internacional da ONU finalizou seu projeto de artigos sobre reservas a tratados.
Resolver questão →Questão #1380446 · Direito Internacional Público · 2010
Um diplomata brasileiro, servindo em um Estadoestrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside edele depende financeiramente, mas não pagou a dív…
Resolver questão →Questão #1380131 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de O princípio da legalidade em matéria de despesa pública significa que se exige a inclusão da despesa em lei orçamentária para que ela possa ser realizada, com exceção…
Resolver questão →Questão #1380130 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item seguinte, relativo à ordem econômica. Segundo entendimento do STF, a distinção entre atividade e propriedade permite que o domínio do resultado da lavra das jazidas de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbo…
Resolver questão →Questão #1380129 · Direito Constitucional · 2010
Quanto a direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itensa seguir. O habeas corpus constitui, segundo o STF, medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilos fiscal e bancário em procedim…
Resolver questão →Questão #1380128 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que seseguem. De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer…
Resolver questão →Questão #1380127 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, que versam sobre as competências dosentes federativos no Estado brasileiro. Para o STF, é inconstitucional norma inserida no âmbito de constituição estadual que outorgue imunidade formal, relativa à pri…
Resolver questão →Questão #1380126 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos ao poder constituinte e aocontrole de constitucionalidade no Brasil. A doutrina destaca a possibilidade de apuração de questões fáticas no controle abstrato de constitucionalidade, já que, …
Resolver questão →Questão #1380125 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de direitos, deveres e responsabilidades dos membros daAGU, julgue os itens que se seguem. Segundo o STJ, a Corregedoria-Geral da AGU pode promover a abertura de processo administrativo disciplinar contra procurador da Uni…
Resolver questão →Questão #1380124 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de licitação e de contratos administrativos, julgue os itenssubsequentes. Considere que o administrador de determinada autarquia tenha promovido a abertura de licitação, na modalidade convite, para a ampliação da sede regi…
Resolver questão →Questão #1380123 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os seguintes itens, que versam sobre responsabilidade civildo Estado. As ações de reparação de dano ajuizadas contra o Estado em decorrência de perseguição, tortura e prisão, por motivos políticos, durante o Regime Militar…
Resolver questão →Questão #1380122 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista a disciplina legal que rege o processo administrativobrasileiro e o entendimento do STF acerca do tema, julgue os itensque se seguem. Os atos do processo administrativo dependem de forma determinada apenas quando a…
Resolver questão →Questão #1380121 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da responsabilidade civil do Estado e docontrole jurisdicional da administração pública, seguida de umaassertiva a ser julgada. Pedro foi preso preven…
Resolver questão →Questão #1380120 · Direito Administrativo · 2010
A Procuradoria-Geral Federal ingressou com ação executivafiscal por crédito não tributário no valor de R$ 200.000,00. Constados autos que esse crédito corresponde a multa administrativaimposta pela ANVISA, no exercício do poder d…
Resolver questão →Questão #1377597 · Administração Pública · 2010
Com relação à administração pública, julgue os itens de 88 a 100. Entende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o poder público e uma entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria…
Resolver questão →Questão #1377596 · Administração Pública · 2010
Com relação à administração pública, julgue os itens de 88 a 100. Executado ao longo de toda a década passada, o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado previu não ser possível promover de imediato a mudança da cultura adm…
Resolver questão →Questão #1377595 · Administração Pública · 2010
Com relação à administração pública, julgue os itens de 88 a 100. Há diferenças fundamentais entre a administração de empresas e a administração pública gerencial. Uma delas diz respeito à receita: a das empresas depende dos paga…
Resolver questão →Questão #1377594 · Arquivologia · 2010
O conceito de ciclo vital dos documentos é uma analogia da vida deum organismo biológico que nasce, vive e morre. Acerca dosarquivos corrente, intermediário e permanente, julgue os itens aseguir. O arquivo corrente é formado por …
Resolver questão →Questão #1377593 · Arquivologia · 2010