Questão #1385814 · Direito Tributário · 2010
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Questão #1385812 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a equiparação salarial. Dois trabalhadores que exercem funções idênticas, trabalho de igual valor, e prestam serviços ao mesmo empregador, em municípios distintos, mas integrantes de uma mesma…
Resolver questão →Questão #1380567 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Os empregados da pessoa jurídica X Ltda., insatisfeitos com os valores que lhes …
Resolver questão →Questão #1380566 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marc…
Resolver questão →Questão #1380565 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito dos institutos da repercussão geral e da tutela antecipada,julgue os itens seguintes. Decisão que antecipe os efeitos da tutela jurisdicional pretendida pela parte confere-lhe a imediata fruição do bem jurídico reclama…
Resolver questão →Questão #1380564 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da competência, julgue os itens a seguir. Caso um indígena sofra lesões causadas por acidente de trânsito em área próxima à sua reserva, a competência para o julgamento da demanda reparatória será da vara federal mais próx…
Resolver questão →Questão #1380563 · Direito Ambiental · 2010
Acerca das regras afetas à responsabilidade civil por danoscausados ao meio ambiente, julgue os próximos itens. De acordo com entendimento do STJ, a responsabilidade por danos ambientais é subsidiária entre o poluidor direto e o …
Resolver questão →Questão #1380562 · Direito Civil · 2010
No que diz respeito à servidão, julgue os itens subsequentes. Ainda que contínua e aparente, a servidão não será presumida.
Resolver questão →Questão #1380561 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário. Os juros compensatórios, na desapropriação para fins de reforma agrária, fluem desde a imissão na posse.
Resolver questão →Questão #1380560 · Direito Agrário · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. Ao assegurar que são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietá…
Resolver questão →Questão #1380559 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao meio ambiente. A pesquisa científica a ser desenvolvida nas reservas biológicas não depende de autorização administrativa do órgão responsável pela unidade, mas apenas da observância …
Resolver questão →Questão #1380558 · Direito Previdenciário · 2010
No que concerne à legislação acidentária, ao benefício deprestação continuada previsto na Lei de Organização daAssistência Social e jurisprudência dos tribunais superiores, julgueos itens que se seguem. A alíquota da contribuição…
Resolver questão →Questão #1380557 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itensseguintes. Por apresentarem pressupostos fáticos e fatos geradores distintos, não há vedação legal à cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da …
Resolver questão →Questão #1380556 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir. O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados quanto ao…
Resolver questão →Questão #1380555 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da autonomia universitária, julgue os itens seguintes. A jurisprudência pátria, na hipótese em que houver conclusão de curso superior antes do trânsito em julgado da decisão em que se discuta a idoneidade do ato de mat…
Resolver questão →Questão #1380554 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários. Pela remissão, o legislador extingue a punibilidade do sujeito passivo infrator da legislação tributária, impedindo a constituição do respectivo crédito tribu…
Resolver questão →Questão #1380553 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários. No curso da execução fiscal, é lícita a decretação de ofício da prescrição intercorrente, sendo dispensada a prévia intimação da fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1380552 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. A posição dominante no mercado é presumida pela Lei Antitruste quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, podendo esse percentual ser a…
Resolver questão →Questão #1380450 · Direito Processual Penal · 2010
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, acerca das nulidades. A nulidade por ilegitimidade do representante da parte não pode ser sanada mediante ratificação dos atos processuais, sendo necessária a renovação dos atos processu…
Resolver questão →Questão #1380449 · Direito Processual Penal · 2010