Questão #1441446 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1436517 · Direito Internacional Público · 2009
No Direito Internacional, há necessidade de previsõesnormativas para os períodos pacíficos e para os períodosturbulentos de conflitos e litígios. A Carta das Nações Unidas eoutras convenções internacionais procuram tratar dosmeca…
Resolver questão →Questão #1436516 · Direito Internacional Público · 2009
Ao longo da história, empregaram-se diversasdenominações para designar o Direito Internacional.Os romanos utilizavam a expressão ius gentium (direito dasgentes ou direito dos povos). Entretanto, pode-se afirmar que foina Europa O…
Resolver questão →Questão #1436515 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Acerca dos títulos de crédito, julgue o item subsequente. Para a validade do endosso dado no anverso do título de crédito, é suficiente a assinatura do endossante, imediatamente após a qual ocorre a transferência do referido títu…
Resolver questão →Questão #1436514 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito dos contratos de empresas, julgue os itens seguintes. O contrato de conta-corrente classifica-se como atípico, puro, aleatório, de execução futura e, por natureza, intuitu personae.
Resolver questão →Questão #1436513 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Acerca da disciplina jurídica do estabelecimento empresarial, julgue o seguinte item. O estabelecimento empresarial, definido como todo complexo de bens materiais ou imateriais organizado por empresário ou por sociedade empresári…
Resolver questão →Questão #1436512 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne à teoria da ação, à inicial e ao pedido, julgue osseguintes itens. Conforme raciocínio possível a partir da teoria eclética da ação, adotada pelo CPC, no caso de ação de conhecimento ajuizada com o fim de obter a …
Resolver questão →Questão #1436511 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao mandado de segurança, julgue o item a seguir. O mandado de segurança é instrumento constitucional de defesa do direito líquido e certo violado ou ameaçado por autoridade pública, ou até mesmo por pessoa natural no …
Resolver questão →Questão #1436510 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca dos recursos e da ação rescisória previstos no CPC, julgueos itens que se seguem. Diz-se na doutrina que existe presunção da existência de repercussão geral nos recursos extraordinários, o que se comprova pela necessidade …
Resolver questão →Questão #1436509 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgueos itens de 107 a 110. Considere que Francisco, proprietário e legítimo possuidor de um apartamento, tenha anunciado sua intenção de alugálo há mais de quatro meses, ma…
Resolver questão →Questão #1436508 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do CC e a certeza de que o decursode tempo tem importante influência tanto na aquisição quantona extinção de direitos, julgue os próximos itens. A prescrição pode ser alegada, em qualquer grau de jurisdi…
Resolver questão →Questão #1436507 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina dos bens, julgue os itens seguintes. A praça, exemplo típico de bem de uso comum do povo, perderá tal característica se o poder público tornar seu uso oneroso, instituindo uma taxa de uso, por exemplo.
Resolver questão →Questão #1436506 · Direito Civil · 2009
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direito obrigacional. Carla cedeu a Sílvia crédito que possuía com Luíza. Na data avençada para pagamento do débito, S…
Resolver questão →Questão #1436505 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1436504 · Direito Ambiental · 2009
A CF apresenta normas ambientais específicas, normas decompetência e normas de garantia. Com base em tais normas,julgue os próximos itens. O município pode fiscalizar as concessões de direitos de exploração de recursos minerais e…
Resolver questão →Questão #1436503 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à tutela penal do meio ambiente, julgue os itensseguintes. As pessoas físicas e as jurídicas estão sujeitas às mesmas sanções penais decorrentes da prática de crime ambiental, quais sejam: penas privativas de liberdad…
Resolver questão →Questão #1436502 · Direito Tributário · 2009
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem. Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa jurídica brasileira pagou US$ 10.000,00, o preço pago pelos produtos deverá ser con…
Resolver questão →Questão #1436501 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),julgue os itens seguintes. A criação de ação governamental que acarrete despesa pública será acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercíci…
Resolver questão →Questão #1436475 · Direito do Trabalho · 2009
Nos itens 181 e 182, é apresentada uma situação hipotética seguidade uma assertiva a ser julgada, com base no direito coletivo dotrabalho. Foi deflagrada greve de motoristas de ônibus no Rio de Janeiro, sem que o sindicato da cat…
Resolver questão →Questão #1436474 · Direito do Trabalho · 2009