Questão #1488904 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1488903 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Caso um cidadão firme contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia municipal, nesse caso, tal cidadão será consi…
Resolver questão →Questão #1488902 · Direito Tributário · 2007
A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que seseguem. Considere que certa sociedade cooperativa, formada por professores de língua estrangeira, tenha auferido vultosa quantia monetária proveniente de suas aplic…
Resolver questão →Questão #1487026 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudênciado TST. É inválida a cláusula de convenção ou acordo coletivo trabalhista que condiciona o direito de estabilidade da gestante à comunicação da gravidez pela empregada ao…
Resolver questão →Questão #1487025 · Direito Constitucional · 2007
Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresaZeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados peloDepartamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquiavinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após oComa…
Resolver questão →Questão #1487024 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com os postulados extraídos da teoria do órgão,aplicável à administração pública, julgue os itens seguintes. Foi o jurista alemão Otto Gierke quem estabeleceu as linhas mestras da teoria do órgão e indicou como sua prin…
Resolver questão →Questão #1487023 · Direito Constitucional · 2007
É lamentável que o constituinte não tenha aproveitado aoportunidade para atender ao que era o grande clamor nacionalno sentido de uma revitalização do nosso princípio federativo.O Estado brasileiro na nova Constituição ganhou nív…
Resolver questão →Questão #1487022 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiçafederal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itenssubseqüentes. Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiário…
Resolver questão →Questão #1487021 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiçafederal. Os serviços sociais autônomos - como SENAC, SESI e SEBRAE -, ainda que mantidos por contribuições parafiscais e tendo natureza de pessoa jurídica de direito pri…
Resolver questão →Questão #1487020 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas,julgue os itens que se seguem. A demarcação de terras indígenas tem, entre outras, a função de criar uma nova delimitação espacial da titularidade indígena, tendo cara…
Resolver questão →Questão #1487019 · Direito Constitucional · 2007
Um partido político ajuizou ação direta deinconstitucionalidade devido à omissão da expressão sob aproteção de Deus do preâmbulo da Constituição de determinadoestado da Federação. Para tanto, o partido alegou que opreâmbulo da CF…
Resolver questão →Questão #1487018 · Direito Previdenciário · 2007
Com base no regulamento do seguro de acidentes do trabalho eda moléstia profissional, julgue os itens a seguir. Cabe ao empregado comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrê…
Resolver questão →Questão #1487017 · Direito Previdenciário · 2007
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,julgue os itens subseqüentes. Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de e…
Resolver questão →Questão #1487016 · Direito Previdenciário · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do conceito, da organização e dosprincípios da seguridade social. A seguridade social obedece aos princípios da seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Resolver questão →Questão #1487015 · Direito Civil · 2007
Toni firmou contrato de seguro de dano com certaseguradora, cujo objeto era um automóvel recentementeadquirido.Acerca dessa situação hipotética e do direito securitário, julgueos seguintes itens. O contrato de seguro firmado entr…
Resolver questão →Questão #1487014 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca do direito à propriedade industrial, o item abaixo contémuma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. A BMX Indústria de Móveis Ltda., fabricante de móveis para escritório, possui marca registrada no In…
Resolver questão →Questão #1487013 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1487012 · Direito Ambiental · 2007
A história do direito agrário no Brasil passa pelo Tratadode Tordesilhas - assinado em 7 de junho de 1494, por D. João,rei de Portugal, de um lado, e por D. Fernando e D. Isabel, reis deEspanha, do outro -, bem como pelo regime s…
Resolver questão →Questão #1487011 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Citado por edital, não comparece…
Resolver questão →Questão #1487010 · Direito Processual Penal · 2007