Questão #1390026 · Português · 2010
Questões encontradas
Questão #1390025 · Português · 2010
Considerando a organização das ideias e estruturas linguísticasdo texto, julgue os seguintes itens. Subentende-se da argumentação do texto que o pronome demonstrativo, no trecho desse tipo de investimento (L.20-21), refere-se à i…
Resolver questão →Questão #1390024 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. O benefício da suspensão condicional do processo previsto na Lei dos Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/1995) consiste em direito público e subj…
Resolver questão →Questão #1390023 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. As medidas assecuratórias previstas na lei sobre drogas (Lei n.º 11.343/2006) e na que dispõe sobre lavagem de capitais (Lei n.º 9.613/1998) podem ser decretada…
Resolver questão →Questão #1390022 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. No que diz respeito à responsabilidade penal nos crimes contra o sistema financeiro, a legislação de regência prevê sistema próprio de responsabilização para os agentes control…
Resolver questão →Questão #1390021 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do poder de polícia, do poder hierárquico e do abuso depoder, julgue os próximos itens. O ordenamento jurídico pode determinar que a competência de certo órgão ou de agente inferior na escala hierárquica seja exclusiva e, …
Resolver questão →Questão #1390020 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização político-administrativa do EstadoFederal brasileiro e às competências da União, estados emunicípios, julgue os itens subsequentes. Em face da descentralização administrativa e política que caracteri…
Resolver questão →Questão #1390019 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, julgue o próximo item.O pedido de medida liminar é cabível na ação direta de inconstitucionalidade, mas não na arguição de descumprimento de preceito fundament…
Resolver questão →Questão #1390018 · Direito Processual Civil · 2010
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relaçãoprocessual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esserespeito, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1390017 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos doPoder Judiciário, julgue os itens que se seguem. A incompetência relativa, cujo reconhecimento independe de provocação das partes, é declarada de ofício pelo juiz.
Resolver questão →Questão #1390016 · Direito Processual Civil · 2010
A mais moderna doutrina vê o direito processual civilcomo o complexo de normas e princípios que regem o exercícioconjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandantee da defesa do demandado.Com relação ao texto acima,…
Resolver questão →Questão #1390015 · Direito Civil · 2010
O ordenamento jurídico brasileiro regulamenta os atos praticadospelos particulares e pelos administradores públicos, no que se referea licitude, validação, comprovação e aplicação. A esse respeito,julgue os itens a seguir. Tanto …
Resolver questão →Questão #1390014 · Direito Civil · 2010
Considerando a regulamentação constitucional e civilista, julgueos próximos itens. Personalidade jurídica, definida como a maior ou menor extensão dos direitos e das obrigações de uma pessoa, representa um atributo.
Resolver questão →Questão #1390013 · Direito do Trabalho · 2010
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades quedefendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,julgue os itens subsequentes. A CF estabelece o direito de greve ao trabalhador em caráter exclus…
Resolver questão →Questão #1390012 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho,julgue os itens que se seguem. No caso de demissão por justa causa ou aposentadoria, o empregado pode movimentar livremente o fundo de garantia por tempo de servi…
Resolver questão →Questão #1390011 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que o direito administrativo regule a funçãoadministrativa do Estado, o serviço público e os sujeitos nelesenvolvidos, julgue os itens a seguir. Com base no princípio da igualdade de usuários, não cabe a aplicação de…
Resolver questão →Questão #1390010 · Direito Administrativo · 2010
A administração pública, regulamentada no texto constitucional,possui princípios e características que lhe conferem organização efuncionamento peculiares. A respeito desse assunto, julgue ospróximos itens. Como consequência do pr…
Resolver questão →Questão #1390009 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal de 1988 (CF) apresenta, em suaconformação estrutural, os elementos constitutivos do Estado, quaissejam, a soberania, a finalidade, o povo e o território. Nessesentido, julgue os itens que se seguem, relacio…
Resolver questão →Questão #1390008 · Legislação Federal · 2010
A partir da definição do MPU como instituição permanente comincumbências claras e relacionadas aos fundamentos da República,criou-se estrutura organizacional dotada de características próprias.Acerca desse tema, julgue os itens s…
Resolver questão →Questão #1389989 · Concursos · 2010