Questão #1118714 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1118713 · Legislação Federal · 2016
A Lei Complementar no 80/94, ao prescrever normas para a organização das Defensorias Públicas dos Estados, dispõe que
Resolver questão →Questão #1118712 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Em controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é:I. inconstitucional a norma que obriga a Defensoria Pública Estadual a firmar convênio exclusivamente com a Ordem dos Advogados do Brasil pa…
Resolver questão →Questão #1118711 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o sistema de recursos previsto na legislação processual penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118710 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
A Revolta dos Búzios
Resolver questão →Questão #1118709 · Direito Civil · 2016
João, atualmente com 20 anos de idade, foi diagnosticado com esquizofrenia. Em razão desta grave doença mental, João tem delírios constantes e alucinações, e apresenta dificuldades de discernir o que é real e o que é imaginário, …
Resolver questão →Questão #1118708 · Direitos Humanos · 2016
No que tange à responsabilização internacional do Estado por violação de compromissos assumidos no âmbito internacional,
Resolver questão →Questão #1118707 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o inquérito policial e as condições da ação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118706 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Conforme prevê expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a emancipação
Resolver questão →Questão #1118705 · Direito Processual Penal · 2016
Paulo, reincidente em crime não específico, iniciou o cumprimento de pena privativa de liberdade pelo delito de tráfico, no regime fechado, em 10/09/10. Cumpridas as condições legais, conquistou o livramento condicional. Já no pr…
Resolver questão →Questão #1118704 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre a cessão de crédito e a assunção de dívida, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118703 · Direito Administrativo · 2016
No âmbito da Administração Pública, questionou-se a possibilidade de se dispensar licitação para a compra de materiais para a manutenção de fogão industrial. Isso seria juridicamente possível se
Resolver questão →Questão #1118702 · Direito Penal · 2016
Sobre a reincidência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1118701 · Direitos Humanos · 2016
A competência consultiva do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos
Resolver questão →Questão #1118700 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre os títulos de crédito, analise as afirmações abaixo: I. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquide…
Resolver questão →Questão #1111284 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento
Resolver questão →Questão #1111283 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da competência para legislar sobre assistência jurídica e Defensoria Pública, é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1106403 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a tutela de urgência:
Resolver questão →Questão #1106391 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o trabalho e o estudo dos apenados, bem como acerca da remição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1106390 · Direito do Consumidor · 2016