Questão #11034102016

Direito Processual Civil — atos processuais

Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que

A sua decretação pode ser requerida pela parte que lhe der causa, quando a lei prescrever determinada forma para o ato. B se verifica independentemente da existência de prejuízo. C o juiz não a pronunciará quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite. D pode ser alegada, em regra, em qualquer momento, não estando sujeita a preclusão. E o erro de forma invalida o ato ainda que possa ser aproveitado sem prejuízo à defesa das partes.

Direito Processual Civil — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?