Questão #1377605 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1377604 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. Consoante entendimento pacificado e atual do STJ, caso o nome do consumidor seja indevidamente inserido nos órgãos/cadastros de proteção ao crédito, existindo outras rest…
Resolver questão →Questão #1377603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não deve prolongar-se por mais de dois anos, exceto quando verificada a sua necessidade, que…
Resolver questão →Questão #1377602 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue. De acordo com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, deve-se assegurar a eles con…
Resolver questão →Questão #1377601 · Direito Penal · 2010
Julgue o próximo item, relativo aos recursos, às açõesautônomas de impugnação e ao sistema de combate à violênciadoméstica e familiar. Entre as medidas protetivas de urgência previstas no sistema de combate à violência doméstica …
Resolver questão →Questão #1377600 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o disposto no direito processual penal, julgue oitem subsecutivo. Na atual sistemática processual penal, considera-se completa a formação do processo quando realizada a citação válida do acusado, que consiste em caus…
Resolver questão →Questão #1377599 · Direito Penal · 2010
Acerca da aplicação do direito penal e do entendimentojurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue o itemseguinte. Aplica-se a suspensão condicional da pena, levando-se em consideração a sanção penal abstratamente pre…
Resolver questão →Questão #1377598 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. No que diz respeito ao erro de proibição indireto, ou erro de permissão, o agente atua com a convicção de que a ação que pratica não está proibida pela ordem normativa, seja …
Resolver questão →Questão #1370822 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. Pela lei que define os crimes de tortura, o legislador incluiu, no ordenamento jurídico brasileiro, mais uma hipótese de extraterritorialidade da lei penal brasileira, qual s…
Resolver questão →Questão #1370821 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente. Se, ao proferir sentença, o juiz deixa de reconhecer que a pretensão do autor foi atingida pela prescrição, tal mat…
Resolver questão →Questão #1370820 · Direito Processual Civil · 2010
O nome de Fernando foi incluído, sem prévia notificação,em cadastro de inadimplentes, em razão de cobrança indevidarealizada pela escola de seu filho. Em decorrência desse fato,Fernando e seu sócio Alexandre, que temia as possíve…
Resolver questão →Questão #1370819 · Direito Civil · 2010
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser…
Resolver questão →Questão #1370818 · Direito Civil · 2010
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anter…
Resolver questão →Questão #1370817 · Direito Civil · 2010
A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bemcomo da extinção dos contratos, julgue o item que se segue. Os contratos de execução contínua, convencionados por prazo indeterminado, são passíveis de cessação por r…
Resolver questão →Questão #1370816 · Direito Administrativo · 2010
Considerando os contratos administrativos e os casos de dispensa delicitação, julgue o item que se segue. Os casos de dispensa de licitação previstos em lei somente podem ser ampliados, pela autoridade competente, devido a intere…
Resolver questão →Questão #1370815 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito aos direitos sociais e fundamentais e às funções essenciais da justiça, julgue o item abaixo.Considere que o MP tenha ajuizado ação em face de determinado ente da Federação, visando obter provimento jurisdicio…
Resolver questão →Questão #1370814 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item seguinte, no que se refere à organização e aospoderes do Estado no ordenamento jurídico nacional. No que se refere à criação de municípios, o plebiscito constitui condição de procedibilidade para o processo legislat…
Resolver questão →Questão #1370813 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir. O denominado fenômeno da recepção material de normas constitucionais somente é admitido mediante expressa previsão na nova…
Resolver questão →Questão #1370767 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. Compete à justiça comum dos estados processar e julgar as ações acidentárias, as propostas, pelo segurado, contra o INSS, visando a…
Resolver questão →Questão #1370766 · Direitos Humanos · 2010