Questão #1382761 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1382760 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue o item seguinte, relativo à audiência de instrução ejulgamento. Havendo razões para crer que a testemunha arrolada pela outra parte é sua amiga íntima, o momento adequado para apresentar a contradita será o imediatamente p…
Resolver questão →Questão #1382759 · Direito Processual Civil · 2010
O nome de Fernando foi incluído, sem prévia notificação,em cadastro de inadimplentes, em razão de cobrança indevidarealizada pela escola de seu filho. Em decorrência desse fato,Fernando e seu sócio Alexandre, que temia as possíve…
Resolver questão →Questão #1382758 · Direito Civil · 2010
Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.
Resolver questão →Questão #1382757 · Direito Civil · 2010
A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bemcomo da extinção dos contratos, julgue o item que se segue. Em caso de rescisão do contrato de aluguel, se o locador recusar-se a receber o imóvel, poderá o locatário…
Resolver questão →Questão #1382756 · Direito Administrativo · 2010
Considerando os contratos administrativos e os casos de dispensa delicitação, julgue o item que se segue. Quando a rescisão do contrato administrativo ocorrer por razões de interesse público ou decorrer de caso fortuito ou de for…
Resolver questão →Questão #1382755 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos poderes administrativos, julgue o seguinte item. Em decorrência do poder hierárquico, é permitida a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior, devendo-se, entretanto, adotar essa pr…
Resolver questão →Questão #1382754 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir. Os efeitos gerais da declaração de inconstitucionalidade, no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade, pelo STF são …
Resolver questão →Questão #1382753 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,julgue o item subsequente. De acordo com o denominado princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, aos c…
Resolver questão →Questão #1377616 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. O julgamento pela ilegalidade do pagamento de benefício previdenciário previsto na legislação não implica a obrigatoriedade da devo…
Resolver questão →Questão #1377615 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde…
Resolver questão →Questão #1377614 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. O primeiro critério de desempate em concurso público deve ser o de idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada.
Resolver questão →Questão #1377613 · Direitos Humanos · 2010
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgueo item seguinte. O Estatuto do Idoso garante aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos; no entanto, tal norm…
Resolver questão →Questão #1377612 · Direitos Humanos · 2010
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de DiscriminaçãoRacial, julgue o próximo item. Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a …
Resolver questão →Questão #1377611 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o seguinte item, acerca da teoria geral do direito internacional dos direitos humanos e à incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.A sistemática concernente ao exercício do poder de celebrar t…
Resolver questão →Questão #1377610 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
No que concerne ao Sistema Financeiro Nacional e ao mercado de capitais, julgue o próximo item.De acordo com o entendimento do STJ, há nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido por investidores em decorrência de quebra de inst…
Resolver questão →Questão #1377609 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. O estágio probatório dos membr…
Resolver questão →Questão #1377608 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estadoda Bahia, julgue o item seguinte. O defensor público-geral do estado da Bahia é escolhido e nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da carreira com mai…
Resolver questão →Questão #1377607 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. Suponha que a DP ajuíze ACP para proteger os direitos de portadores de deficiência física, e que o juiz de primeiro grau julgue improcedente o pedido. Nesse caso, a sentença fica sujeita …
Resolver questão →Questão #1377606 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010