Questão #1390616 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1390615 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.
Resolver questão →Questão #1390614 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente. Em sede de embargos de terceiro, não é possível ao embargado discutir a fraude contra credores, visto que essa ação…
Resolver questão →Questão #1390613 · Direito Processual Civil · 2010
O nome de Fernando foi incluído, sem prévia notificação,em cadastro de inadimplentes, em razão de cobrança indevidarealizada pela escola de seu filho. Em decorrência desse fato,Fernando e seu sócio Alexandre, que temia as possíve…
Resolver questão →Questão #1390612 · Direito Civil · 2010
Com relação à posse e aos direitos do promitente comprador,julgue o item subsecutivo. Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.
Resolver questão →Questão #1390611 · Direito Civil · 2010
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item seguinte. O mero afastamento de filho de 16 anos de idade da casa paterna não é suficiente para elidir a responsabilidade dos pais.
Resolver questão →Questão #1390610 · Direito Civil · 2010
Acerca da dissolução do casamento e da união estável, julgue opróximo item. Ajuizada ação de separação judicial por insuportabilidade da vida em comum, ainda que o autor não faça prova do motivo alegado, o juiz poderá decretar a …
Resolver questão →Questão #1390609 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de serviços públicos, julgue o item a seguir.Entre os serviços públicos de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, que não podem ser prestados por concessão, permissão ou autorização, inclui-se a navegação aérea e a i…
Resolver questão →Questão #1390608 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos poderes administrativos, julgue o seguinte item. As medidas de polícia administrativa são frequentemente autoexecutórias, podendo a administração pôr suas decisões em execução por si mesma, sem precisar recorrer previa…
Resolver questão →Questão #1390607 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, o controle abstrato de constitucionalidade realizado no âmbito do tribunal de justiça do estado, por i…
Resolver questão →Questão #1390606 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,julgue o item subsequente. De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na real…
Resolver questão →Questão #1390537 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. Compete à justiça federal processar e julgar questões pertinentes ao direito de família quando objetivem reivindicação de benefício…
Resolver questão →Questão #1390536 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de inst…
Resolver questão →Questão #1390535 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. Deverá ser incentivada, como diretriz da política nacional do idoso, a permanência, em instituições asilares de caráter social, dos idosos portadores de doenças qu…
Resolver questão →Questão #1390534 · Direitos Humanos · 2010
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de DiscriminaçãoRacial, julgue o próximo item. A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho é de responsabilidade do poder públ…
Resolver questão →Questão #1390533 · Direitos Humanos · 2010
Acerca dos mecanismos de proteção internacional de direitoshumanos, julgue o item subsequente. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização…
Resolver questão →Questão #1390532 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Julgue o item abaixo, relativo às espécies de sociedade.As sociedades cooperativas são formadas a partir da união de, no mínimo, vinte pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com dinheiro, bens ou créditos, com o capi…
Resolver questão →Questão #1390531 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. Segundo a jurisprudência do ST…
Resolver questão →Questão #1390530 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estadoda Bahia, julgue o item seguinte. A Constituição estadual incumbiu à Defensoria Pública do Estado da Bahia a promoção, em juízo ou fora dele, da defesa dos direitos e …
Resolver questão →Questão #1390529 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010