Questão #1241704 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1241703 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. Pela analogia, meio de interpretação extensiva, busca-se alcançar o sentido exato…
Resolver questão →Questão #1241702 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos. O crime de tortura é considerado crime comum, uma vez que não se exige qualidade ou con…
Resolver questão →Questão #1241701 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. Consoante o que dispõe a Lei Maria da Penha, a ação penal …
Resolver questão →Questão #1241700 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais. Nos casos de citação ou intimação por carta precatória ou de ordem, a contagem do prazo no processo penal inicia-se com…
Resolver questão →Questão #1241699 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. O fundamento legal para a citação por hora certa e por edital é a não localização do réu, ocorrendo a citação por hora certa quando o réu estiver em…
Resolver questão →Questão #1241698 · Regimento Interno · 2013
A não apresentação de defesa prévia por parte de Roberto não obsta a convocação do Conselho Especial para decisão a respeito da instauração do processo.
Resolver questão →Questão #1241697 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. A coordenação geral dos juizados especiais cíveis e criminais será exercida por um desembarg…
Resolver questão →Questão #1241696 · Direito Constitucional · 2013
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, concernentes a direitos e garantias fundamentais. Considere a seguinte situação hipotética. Alberto dirigiu-se à secretaria de uma das varas do TJDFT, ond…
Resolver questão →Questão #1241695 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da resposta do réu, julgue os itens que se seguem. Compete ao réu alegar em contestação toda a matéria de defesa, devendo ater-se a questões preliminares antes de adentrar ao mérito e, caso deixe de alegar a falta de press…
Resolver questão →Questão #1241694 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1241693 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1241692 · Direito Penal · 2013
Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos,com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira,preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominavaMaurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mes…
Resolver questão →Questão #1241691 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. A participação de membro do MP na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
Resolver questão →Questão #1241690 · Regimento Interno · 2013
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. Serão averbados nos assentamentos funcionais dos juízes todos os elogios encaminhados ao corregedor, independentemen…
Resolver questão →Questão #1241689 · Regimento Interno · 2013
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. Compete ao diretor de secretaria dos ofícios judiciais a distribuição dos serviços da secretaria da vara.
Resolver questão →Questão #1241688 · Organização Judiciária · 2013
A respeito da organização judiciária do DF e dos territórios, julgueos itens a seguir com base nas disposições da Lei n.º 11.697/2008e suas alterações. Se determinado praça da Polícia Militar do DF cometer ilícito penal militar, …
Resolver questão →Questão #1241687 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos direitos e deveresindividuais e coletivos. Consideram-se ilícitas, inadmissíveis no processo penal, as provas que importem em violação de normas de direito material (Constituição ou lei…
Resolver questão →Questão #1241686 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere ao conceito de administração pública e àclassificação dos órgãos públicos, julgue os itens seguintes. Administração pública em sentido orgânico designa os entes que exercem as funções administrativas, compreenden…
Resolver questão →Questão #1241685 · Direito Administrativo · 2013