Questão #1254889 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1254888 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderExecutivo, julgue os itens seguintes. O presidente da República pode solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, hipótese em que a Câmara dos …
Resolver questão →Questão #1254887 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere ao conceito de administração pública e àclassificação dos órgãos públicos, julgue os itens seguintes. Os órgãos públicos classificam-se, quanto à estrutura, em órgãos singulares, formados por um único agente, e c…
Resolver questão →Questão #1254886 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a consórcios públicos econcessão de serviço público. Os consórcios públicos são ajustes firmados por pessoas federativas, com personalidade de direito público ou de direito privado, mediante a…
Resolver questão →Questão #1254885 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à disciplina acerca dos contratos administrativose dos bens públicos, julgue os itens seguintes. Suponha que, na execução de determinada obra pública, o contratado paralise a obra sem justa causa e sem prévia com…
Resolver questão →Questão #1254884 · Direito Civil · 2013
Em relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos depersonalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes. A violação do cadáver contraria direito da personalidade, sendo, por isso, vedada, ainda que mediante aut…
Resolver questão →Questão #1254883 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e doadolescente. A adoção, forma de colocação da criança ou adolescente em família substituta, pode ocorrer com ou sem a anuência dos pais biológicos.
Resolver questão →Questão #1254882 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a jurisdição e ação. A legitimidade da parte, uma das condições da ação, refere-se à titularidade ativa e passiva para figurar em uma relação processual; a sua ausência implica, portanto, carê…
Resolver questão →Questão #1241716 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. Partido político poderá receber recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que faça a declaração específica desses valores em sua prestação d…
Resolver questão →Questão #1241715 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O Conselho Nacional de Justiça poderá intervir no mérito da atividade jurisdicional exercida pelos juízes.
Resolver questão →Questão #1241714 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da administração direta e indireta e dos conceitos decentralização e descentralização, julgue os próximos itens. A criação, por uma universidade federal, de um departamento específico para cursos de pós-graduação é exe…
Resolver questão →Questão #1241713 · Direito Administrativo · 2013
À luz do que dispõe a Lei n.º 9.784/1999, julgue os próximos itens. O processo administrativo pode ser iniciado a pedido do interessado, mediante formulação escrita, não sendo admitida solicitação oral.
Resolver questão →Questão #1241712 · Direito Civil · 2013
Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negóciojurídico, julgue os itens subsequentes. Ainda que um filho não mais esteja sob o pátrio poder de seu pai, não corre prescrição entre ambos.
Resolver questão →Questão #1241711 · Direito Civil · 2013
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue ositens a seguir. Ao criar uma fundação, processo que pode ocorrer por meio de documento particular, escritura pública ou testamento, o instituidor deverá fazer dota…
Resolver questão →Questão #1241710 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de jurisdição e ação no processo civil, julgue os itenssubsecutivos. A jurisdição compreende apenas dois poderes, o poder de coerção, que se manifesta, por exemplo, quando o juiz ordena intimações de partes ou testemunhas,…
Resolver questão →Questão #1241709 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. Haverá ofensa ao princípio da moralidade administrativa sempre que o comportamento da administração, embora em consonância com a lei, ofender a moral, os bons costum…
Resolver questão →Questão #1241708 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relacionados aos atos administrativos. A designação de ato administrativo abrange toda atividade desempenhada pela administração.
Resolver questão →Questão #1241707 · Direito Civil · 2013
O menor entre dezesseis e dezoito anos de idade, considerado relativamente incapaz, não é passível de interdição.
Resolver questão →Questão #1241706 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição. Em regra, o ato judicial que constitua em mora o devedor interrompe a prescrição.
Resolver questão →Questão #1241705 · Direito Civil · 2013