Questão #1179841 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1179840 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere a medida de segurança e medida socioeducativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179839 · Concursos · 2014
Constitui causa extintiva da punibilidade
Resolver questão →Questão #1179838 · Concursos · 2014
Ao ultrapassar o sinal vermelho de um cruzamento de vias públicas, Frederico, que dirigia um veículo automotor, atropelou Jurandir, que morreu instantaneamente. Frederico, que nem sequer conferiu o estado de saúde de Jurandir, de…
Resolver questão →Questão #1179837 · Direito Penal · 2014
Com relação às teorias que versam sobre o delito e a pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179836 · Legislação de Trânsito · 2014
No que concerne à proteção contratual, à desconsideração da personalidade jurídica e à inversão do ônus da prova, assinale a opção correta com base no CD(C)e na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1179835 · Direito Penal · 2014
Acerca da invalidade e das comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179834 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a opção correta a respeito da ação rescisória, de acordo com a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1179597 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere às PPPs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179596 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação ao direito societário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168334 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade realizado pelo TJDFT.
Resolver questão →Questão #1168333 · Direito Processual Penal · 2014
No que concerne aos modelos de investigação criminal, às provas, ao princípio da identidade física do juiz e à apelação, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1168332 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação ao processo e julgamento dos crimes falimentares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168331 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito à teoria da pena, à prescrição e ao crime de motim, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168330 · Direito Penal · 2014
Acerca de prescrição, classificação jurídica dos crimes e aspectos da teoria do delito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168329 · Direito Penal · 2014
A respeito da aplicação da lei penal no espaço, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168328 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O MP de determinado estado, por intermédio do promotor de justiça titular da promotoria especializada na defesa dos direitos do consumidor, ajuizou ação civil pública contra instituição de ensino particular, com o intuito de impe…
Resolver questão →Questão #1168327 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere à fase instrutória do procedimento ordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168321 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito do procedimento ordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168320 · Direito Civil · 2014