Questão #1314962 · Português · 2012
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Questão #1314961 · Português · 2012
Assinale a alternativa em que se estabelece uma relação incorreta entre um pronome e o segmento do texto por ele retomado.
Resolver questão →Questão #1314960 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos contratos, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1314959 · Direito Civil · 2012
Relativamente ao direito de família, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1314958 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Não se aplica a lei penal mais grave ao crime continuado, ainda que sua vigência seja anterior à cessação da continuidade. II - Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o ag…
Resolver questão →Questão #1314957 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre extinção da puni bilidade. I - É taxativo o rol das causas de extinção de punibilidade previsto no art. 107 do Código Penal. II - A anistia e o indulto se referem a fatos e pessoas determinado…
Resolver questão →Questão #1314956 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos previstos na Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), considere as assertivas abaixo. I - São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de a…
Resolver questão →Questão #1314955 · Direito Processual Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A prisão cautelar, mesmo quando indeferido na sentença o direito de recorrer em liberdade, não pode se basear só na gravidade abstrata do crime reconhecido. II - O quebramento injustificado da …
Resolver questão →Questão #1314954 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à liberdade de expressão e de imprensa, considere as assertivas abaixo. I - Em relação ao diploma de jornalismo, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que exigi-lo era desproporcional e violava a liberda…
Resolver questão →Questão #1314953 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva correta sobre recuperação judicial.
Resolver questão →Questão #1314952 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre os servidores da Administração Pública. I - A Emenda Constitucional no 19/1998 incluiu a seguinte regra no regime jurídico dos servidores da Administração Pública: os acréscimos pecuniários pe…
Resolver questão →Questão #1314951 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre os tipos de sociedades previstos no Código Civil, considere as assertivas abaixo. I - A sociedade em comum, classificada entre as sociedades não personificadas, é aquela que não tem contrato social inscrito na Junta Comerci…
Resolver questão →Questão #1314950 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base na teoria da empresa, considere as assertivas abaixo. I - Economicidade é a criação de riqueza e de bens ou serviços patrimonialmente valoráveis, com vistas à produção ou à circulação de bens e serviços. II - O estabelec…
Resolver questão →Questão #1314949 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao direcionamento da execução fiscal, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1314948 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre licitações. I - Na modalidade concorrência, a segunda fase do procedimento da licitação é a habilitação, na qual ocorrem o recebimento, a abertura e a apreciação dos envelopes contendo a docum…
Resolver questão →Questão #1313658 · Concursos · 2012
Um dos prazos prescricionais para a propositura das ações destinadas a levar a efeito as sanções da Lei n.º 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) é o de
Resolver questão →Questão #1313657 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com a interpretação atribuída ao CC pela jurisprudência do STJ, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1313656 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito do regime instituído pela Lei n.º 7.347/85 para a disciplina da ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1313655 · Direito Civil · 2012
Sobre crimes em espécie, considere as afirmações abaixo. I - O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, apenas poderá ser responsabilizado pelo delito de concussão se estiver, no momento da exigên…
Resolver questão →Questão #1313654 · Legislação Federal · 2012
