Questão #1291331 · Contabilidade Pública · 2012
Questões encontradas
Questão #1291330 · Finanças Públicas · 2012
Sobre os tipos de tributos, considere: I. Tributo que não admite vinculação de receita a órgão, despesa ou fundo, salvo algumas exceções constitucionais, tais como a vinculação de recursos destinados a ações e serviços públicos d…
Resolver questão →Questão #1291321 · Legislação Tributária · 2012
Aline Rosa era proprietária de uma academia de dança no Município de São Paulo, que encerrou suas atividades em julho de 2011. A TFE naquele exercício
Resolver questão →Questão #1291320 · Legislação Tributária · 2012
Klin Slin é contribuinte da TRSS. Além de pagar o tributo, é seu dever perante a Administração Tributária I. efetuar escrituração diária da quantidade, em quilos, de resíduos sólidos de serviço de saúde gerados apresentados à col…
Resolver questão →Questão #1291319 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com previsão da Constituição da República em matéria orçamentária, depende de lei complementar
Resolver questão →Questão #1291318 · Direito Constitucional · 2012
Considerados os princípios constitucionais da ordem econômica, lei municipal que impedisse a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área do Município seria
Resolver questão →Questão #1291317 · Legislação Estadual · 2012
A Lei Orgânica do Município de São Paulo assegura ao servidor público municipal
Resolver questão →Questão #1291316 · Direito Civil · 2012
São direitos reais
Resolver questão →Questão #1291315 · Direito Administrativo · 2012
A Secretaria Municipal de Saúde pretende contratar a construção de um conjunto de unidades de atendimento básico, selecionando a empresa responsável pela execução das obras mediante regular procedimento licitatório, regido pela L…
Resolver questão →Questão #1291314 · Direito Administrativo · 2012
O Município foi condenado a indenizar particular por danos sofridos em razão da omissão de socorro em hospital da rede pública municipal. Poderá exercer direito de regresso em face do servidor envolvido no incidente
Resolver questão →Questão #1291313 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos crimes contra a fé pública, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1291312 · Direito Penal · 2012
Paulus solicitou de Petrus a quantia de R$ 5.000,00 para influir junto a seu amigo Sérvio, funcionário público municipal, para não autuar sua empresa por irregularidades fiscais. Sérvio, desconhecendo a conduta de Paulus, mas ced…
Resolver questão →Questão #1291311 · Legislação Tributária · 2012
Associação Esperança, entidade de assistência social sem fins lucrativos, estabelecida no Município de São Paulo, goza de imunidade, contrata a prestadora de serviços Outsorcing Ltda., estabelecida em Ribeirão Preto, para prestar…
Resolver questão →Questão #1288729 · Engenharia Mecânica · 2012
Quando os CFCs atingem altitudes onde a incidência de radiação ultravioleta é muito intensa, suas moléculas são decompostas em formas químicas mais reativas, liberando determinados átomos, que, ao reagirem com as moléculas de ozô…
Resolver questão →Questão #1283503 · Legislação Tributária · 2012
A empresa Alfa Ltda., prestadora de serviços de suporte técnico de informática, contribui, no mês de abril de 2010, com R$ 900,00 ao Fundo Municipal de Inclusão Digital, podendo se aproveitar, por conta disso, de desconto relativ…
Resolver questão →Questão #1283502 · Legislação Tributária · 2012
No Município de São Paulo, I. a alíquota de ISS relativa aos serviços de locação de bens móveis é de 5%; II. a alíquota mais elevada é de 5%; III. as alíquotas de ISS são progressivas, levando-se em conta a capacidade contributiv…
Resolver questão →Questão #1283501 · Legislação Tributária · 2012
Certo contribuinte comete prática de infração, em 01 de janeiro de 2006, submetendo-se a multa de R$ 100,00. Em 05 julho de 2006, é condenado de forma definitiva pela administração pública, em razão de tal infração, e em 05 maio …
Resolver questão →Questão #1283500 · Legislação Tributária · 2012
Leonardo de Oliveira é proprietário de bem imóvel comercial localizado na zona urbana do Município de São Paulo. Considerando o valor venal do imóvel de R$ 5.000.000,00, o valor devido a título de IPTU, desconsiderando eventuais …
Resolver questão →Questão #1283499 · Administração Pública · 2012
O diagnóstico sobre o qual se baseou o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado de 1995 indicava que
Resolver questão →Questão #1283498 · Administração Pública · 2012