Questão #1325121 · Português · 2012
Questões encontradas
Questão #1323962 · Legislação Tributária · 2012
Maria Zilda adquiriu, com recursos próprios e mediante pagamento à vista, bem imóvel localizado no Município de São Paulo. O valor da operação foi de R$ 400.000,00. Considerando como sendo este o valor venal do imóvel averbado na…
Resolver questão →Questão #1323961 · Legislação Tributária · 2012
Para custear o serviço de fiscalização de anúncios, fundado no poder de polícia do Município, a Prefeitura de São Paulo instituiu a TFA. Nos termos do Decreto no 52.703/11 do Município de São Paulo, a referida taxa I. incide uma …
Resolver questão →Questão #1323960 · Legislação Tributária · 2012
Guilherme Amantes é proprietário de um estabelecimento que presta serviços hospitalares de cirurgia plástica, sediado no Município de São Paulo. A TRSS é devida
Resolver questão →Questão #1323959 · Legislação Tributária · 2012
Carlos Maximus é proprietário de bem imóvel localizado no Município de São Paulo. Verificada a ocorrência de fato gerador da Contribuição de Melhoria envolvendo seu imóvel, foi notificado para o pagamento do tributo. NENHUMA parc…
Resolver questão →Questão #1323958 · Legislação Estadual · 2012
Na hipótese de o Tribunal de Contas do Município de São Paulo deparar-se com ilegalidade na execução de contrato celebrado por órgão da Administração Direta Municipal, prevê a Lei Orgânica do Município que o Tribunal
Resolver questão →Questão #1323957 · Direito Civil · 2012
Em relação às modalidades e transmissões das obrigações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323956 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Instruções: As questões de números 61 a 63 contêm três afirmativas, assinale: Considere as proposições abaixo: I. O contrato social pode excluir o sócio de participar dos lucros e das perdas. II. O alienante do estabelecimento, s…
Resolver questão →Questão #1323955 · Direito Administrativo · 2012
Determinado servidor público utilizou, em proveito próprio, bens integrantes do patrimônio de empresa controlada pelo Município. Restou comprovado que também se beneficiaram da utilização desses bens, particulares que não possuem…
Resolver questão →Questão #1323954 · Direito Administrativo · 2012
Determinada sociedade de economia mista municipal pretende ampliar sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira. De acordo com a Constituição Federal, para tal finalidade, os administradores da entidade poderão
Resolver questão →Questão #1323953 · Direito Penal · 2012
César, na vigência da Lei no 01, foi condenado à pena de dois meses de detenção, pela prática de determinado delito. A sentença transitou em julgado. Antes do trânsito em julgado, entrou em vigor a Lei nº 02, que aumentou a pena …
Resolver questão →Questão #1323952 · Legislação Tributária · 2012
Siglas utilizadas: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e Imposto Predial…
Resolver questão →Questão #1323951 · Legislação Tributária · 2012
A pessoa jurídica Engenharia Tecson Movement Ltda. apresenta pedido de consulta ao Município de São Paulo. Informa que é composta por sócios que prestam serviços de engenharia de forma pessoal, e que, em 2011, foram alienadas quo…
Resolver questão →Questão #1323857 · Legislação Tributária · 2012
Para realizar determinada obra, a empreiteira Rocha Construtora S.A. contrata o profissional autônomo Júlio Cesar Ribeiro, a título de subempreitada. A base de cálculo do ISS devido pela Rocha Construtora S.A. será apurada
Resolver questão →Questão #1323856 · Legislação Tributária · 2012
Ferraz Ltda. adquire estabelecimento da Maribrás S.A., continuando a exploração dos serviços então prestados pela alienante. Considerando-se que a Maribrás S.A. não cessou com a exploração de sua atividade, a empresa Ferraz Ltda.…
Resolver questão →Questão #1323855 · Legislação Tributária · 2012
Considere: I. A incidência de ISS depende do resultado financeiro obtido decorrente da prestação de serviços. II. A nomenclatura do serviço é relevante para determinar a incidência do ISS. III. O ISS incide sobre a prestação dos …
Resolver questão →Questão #1323854 · Legislação Tributária · 2012
João Pedro, proprietário de um terreno baldio, de aproximadamente 1.500 m2, localizado no centro da cidade, foi notificado pela Prefeitura do Município de São Paulo para promover o adequado aproveitamento do imóvel com fundamento…
Resolver questão →Questão #1323853 · Legislação Tributária · 2012
João Maurício, proprietário de bem imóvel residencial localizado no Município de São Paulo, não promoveu o pagamento do IPTU, referente ao exercício de 2010 na data de seu vencimento. Tal débito tributário, não pago no respectivo…
Resolver questão →Questão #1323852 · Administração Pública · 2012
Uma organização pública que pretende incorporar uma orientação empreendedora em seu planejamento estratégico deve priorizar
Resolver questão →Questão #1323851 · Economia · 2012