Questão #13239592012

Legislação Tributária — Contribuicao de melhoria

Carlos Maximus é proprietário de bem imóvel localizado no Município de São Paulo. Verificada a ocorrência de fato gerador da Contribuição de Melhoria envolvendo seu imóvel, foi notificado para o pagamento do tributo. NENHUMA parcela anual da contribuição de Melhoria poderá ser superior a

A 8% do valor venal do imóvel, apurado para efeito de cálculo do IPTU, no exercício de cobrança de cada uma dessas parcelas. B 5% do valor venal do imóvel, apurado para efeito de cálculo do IPTU, no exercício de cobrança da contribuição. C 3% do valor venal do imóvel, apurado para efeito de cálculo do IPTU, no exercício de cobrança de cada uma dessas parcelas. D 20% do valor apurado de IPTU, no exercício de cobrança de cada uma dessas parcelas. E 40% do valor apurado de IPTU, no exercício de cobrança da contribuição.

Legislação Tributária — Contribuicao de melhoria

Uma questão respondida. E as próximas?