Questão #1323874 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1323873 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
A Lei Complementar no 101/2000 estabelece que cabe ao Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio do Tribunal de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público, fiscalizar o cumprimento das norm…
Resolver questão →Questão #1323872 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
A execução da Lei Orçamentária Anual da União sofrerá o controle
Resolver questão →Questão #1323331 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Na transferência do estabelecimento empresarial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323330 · Direito Tributário · 2012
Minoro Toyota é proprietário de um imóvel cujo uso exclusivo é destinado ao plantio de legumes e verduras que, posteriormente, comercializa nas feiras livres da região. O imóvel em questão encontrase localizado na zona urbana de…
Resolver questão →Questão #1323329 · Direito Ambiental · 2012
Em relação à responsabilidade civil por resíduos sólidos, nos termos da legislação em vigor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323328 · Direito Administrativo · 2012
Ariana viajava em um ônibus de empresa privada que fazia o transporte de passageiros no município e, durante o percurso, o coletivo foi violentamente abalroado por outro veículo dirigido por Aristeu. Ariana sofreu escoriações lev…
Resolver questão →Questão #1323269 · Direito Civil · 2012
O possuidor
Resolver questão →Questão #1323268 · Direito Processual Civil · 2012
Num determinado processo de execução, o magistrado proferiu a seguinte decisão interlocutória: Indefiro o pedido de intimação do executado para dizer onde estão e quais são os bens sujeitos a penhora, sob pena de multa do art. 60…
Resolver questão →Questão #1323267 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas sobre a repercussão geral. I. No STF, se a turma decidir pela existência de reper cussão geral por, no mínimo, quatro votos, será enca minhado o recurso ao plenário para nova votação, que poderá negar proces…
Resolver questão →Questão #1323266 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323265 · Direito Penal · 2012
Assinale a hipótese que configura arrependimento posterior (CP, art. 16).
Resolver questão →Questão #1323264 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta no que concerne ao regrament o que o CPP dá ao inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1323263 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a assertiva que contempla entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação.
Resolver questão →Questão #1323262 · Direito Constitucional · 2012
Na organização do Estado Brasileiro, está prevista a intervenção Federal nos Estados, que, dentre outros objetivos, visa resguardar a observância dos denominados princípios constitucionais sensíveis. Assinale a alternativa que co…
Resolver questão →Questão #1323261 · Direito Constitucional · 2012
No tocante aos remédios constitucionais, garantidores dos direitos fundamentais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320504 · Direito Processual Penal · 2012
Jamiltom, funcionário público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é reincidente em falta já punida com repreensão. Neste caso, de acordo com o Decreto- Lei no 220/75, no caso de reincidência em falta já punida c…
Resolver questão →Questão #1320503 · Direito Processual Penal · 2012
Atenção: As questões de números 81 a 86 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atenden…
Resolver questão →Questão #1320502 · Direito Processual Penal · 2012
Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Fernanda, funcionária pública do Tribunal de Justiça, recém empossada, está com dificuldade…
Resolver questão →Questão #1320501 · Direito Processual Penal · 2012