Questão #1629873 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Questões encontradas
Questão #1629872 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Sobre o tema Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629871 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Antônio, técnico judiciário, fiscalizando o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária, fica em dúvida acerca do que deve ser considerado como valor do pedido sobre o qual incidirá o percentual devido a título de taxa j…
Resolver questão →Questão #1629870 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Pedro, advogado, ajuizou uma ação de despejo contra um locatário, buscando a sua saída do imóvel. Tão logo ajuizada a ação, e antes de ocorrer a prática de qualquer ato processual, tomou conhecimento da desocupação do imóvel, não…
Resolver questão →Questão #1629869 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Sobre o tema Pagamento das Custas” é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629868 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Sobre o tema Certificação do Recolhimento das Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629867 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Sobre o tema Fiscalização e Penalidades em Matéria de Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629866 · Direito Processual Penal · 2014
O conteúdo da sentença precisa ser informado às partes a fim de que eventualmente possam apresentar os recursos cabíveis. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629865 · Direito Processual Penal · 2014
O mandato de citação indicará o(s) seguinte(s) item(ns): o nome do juiz; o fim para que é feita a citação; a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz; Está(ão) correto(s):
Resolver questão →Questão #1629864 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629863 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a absolvição sumária, analise os itens a seguir: existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; fato narrado evidentemente não constituir crime; extinção da punibilidade do agente. Trata-se de causa(s) de ab…
Resolver questão →Questão #1629862 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o entendimento amplamente majoritário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a previsão do artigo 387, IV do CPP, trazida pela Lei 11.719/08, no sentido de que o juiz fixará na sentença um valor mínimo para repa…
Resolver questão →Questão #1629861 · Direito Processual Penal · 2014
Terminada a fase de alegações finais, o juiz profere sentença verbalmente na própria audiência ou o faz por escrito no prazo de 10 dias. Na sentença:
Resolver questão →Questão #1629860 · Direito Processual Penal · 2014
Foi oferecida e recebida denúncia em desfavor de Leonardo pela prática do crime de roubo. O oficial de justiça Carlos compareceu em três oportunidades ao endereço do réu em busca de realizar sua citação, não o encontrando, porém.…
Resolver questão →Questão #1629859 · Direito Processual Penal · 2014
Para um adequado exercício da jurisdição pelo Estado, os auxiliares da Justiça têm papel de fundamental relevo. Sobre esse tema, o Código de Processo Penal prevê que:
Resolver questão →Questão #1629858 · Direito Processual Penal · 2014
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Isso po…
Resolver questão →Questão #1629857 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629856 · Direito Processual Penal · 2014
NÃO é aplicável às ações penais privadas o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1629855 · Direito Processual Penal · 2014
A Lei 9.099 de 1990 trouxe um procedimento simplificado conhecido pela doutrina como sumaríssimo. Sobre as previsões desse diploma legal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629854 · Direito Processual Penal · 2014