Questão #1608467 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1608466 · Direito Processual Penal · 2017
No que tange ao procedimento criminal e seus princípios e ao instituto da liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608465 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca de jurisdição e competência em matéria criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608464 · Direito Processual Penal · 2017
Relativamente à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608463 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608462 · Direito Processual Penal · 2017
Suponha que o réu em determinado processo criminal tenha indicado como testemunhas o presidente da República, o presidente do Senado Federal, o prefeito de Goiânia – GO, um desembargador estadual aposentado, um vereador e um mili…
Resolver questão →Questão #1608461 · Direito Processual Penal · 2017
Cláudio, maior e capaz, residente e domiciliado em Goiânia – GO, praticou determinado crime, para o qual é prevista ação penal privada, em Anápolis – GO. A vítima do crime, Artur, maior e capaz, é residente e domiciliada em Minei…
Resolver questão →Questão #1608460 · Direito Processual Penal · 2017
O Código de Processo Penal prevê a requisição, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, de disponibilização imediata de sinais que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos de delito em curso, se isso for n…
Resolver questão →Questão #1608459 · Direito Processual Penal · 2017
Pedro, Joaquim e Sandra foram presos em flagrante delito. Pedro, por ter ofendido a integridade corporal de Lucas, do que resultou debilidade permanente de um de seus membros; Joaquim, por ter subtraído a bicicleta de Lúcio, de v…
Resolver questão →Questão #1608458 · Direito Penal · 2017
Em relação às disposições expressas nas legislações referentes aos crimes de trânsito, contra o meio ambiente e de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608457 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608456 · Direito Penal · 2017
Considerando o disposto na Lei n.º 11.343/2006 e o posicionamento jurisprudencial e doutrinário dominantes sobre a matéria regida por essa lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608455 · Direito Penal · 2017
Considerando o atual entendimento dos tribunais superiores quanto aos institutos do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Desarmamento e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608454 · Direito Penal · 2017
Assinale a opção correta, acerca de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1608453 · Direito Penal · 2017
Uma jovem de vinte e um anos de idade, moradora da região Sudeste, inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais na Internet, diversas ofensas contra nordestinos. Alertada de que esta…
Resolver questão →Questão #1608452 · Direito Penal · 2017
A respeito de crimes hediondos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608451 · Direito Penal · 2017
Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de fogo. Sem ter ferido ninguém, Álvaro conseguiu fugir. Samuel, nervoso por ter ficado para trás, atirou para cima e acabou atingindo uma cliente, que faleceu. Dias depois, enq…
Resolver questão →Questão #1608450 · Legislação Estadual · 2017
Considere que os motivos determinantes da aposentadoria de determinado funcionário aposentado por invalidez tenham sido considerados insubsistentes e, como havia vaga, ele tenha retornado à atividade. Conforme a Lei Estadual n.º …
Resolver questão →Questão #1608449 · Legislação Estadual · 2017
A Lei Estadual de Goiás n.º 16.901/2010 prevê expressamente como princípio institucional da Polícia Civil a
Resolver questão →Questão #1608448 · Legislação Estadual · 2017