Questão #1608488 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1608487 · Direito Constitucional · 2017
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1608486 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da administração pública, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1608485 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção correta a respeito da organização dos poderes e do sistema de freios e contrapesos no direito constitucional pátrio.
Resolver questão →Questão #1608484 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos estados-membros da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608483 · Direito Internacional Público · 2017
Com relação aos tratados e convenções internacionais, assinale a opção correta à luz do direito constitucional brasileiro e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Resolver questão →Questão #1608482 · Direito Constitucional · 2017
Tendo em vista que a petição inicial de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) dirigida ao STF deverá conter, entre outros requisitos, a indicação do ato questionado, assinale a opção correta acerca do cabiment…
Resolver questão →Questão #1608481 · Direito Constitucional · 2017
No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Nesse sentido, a CF considera como funções essenciais à justiça
Resolver questão →Questão #1608480 · Direito Constitucional · 2017
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação aos remédios do direito constitucional.
Resolver questão →Questão #1608479 · Direito Penal · 2017
À luz do disposto no Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), na Lei de Definição de Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei n.º 8.176/1991) e na legislação que trata da inv…
Resolver questão →Questão #1608478 · Legislação Federal · 2017
Com base no disposto nas legislações referentes ao Estatuto de Defesa do Torcedor, à proteção às vítimas e testemunhas de crime e ao regramento que regula a identificação no âmbito do processo criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608476 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608475 · Direito Penal · 2017
Com base no disposto na Lei n.º 11.101/2005 e no Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608474 · Direito Penal · 2017
Considerando o entendimento dos tribunais superiores e o posicionamento doutrinário dominante quanto à matéria de que tratam a Lei de Delitos Informáticos e os dispositivos legais que disciplinam a propriedade industrial, a propr…
Resolver questão →Questão #1608473 · Direito Administrativo · 2017
Se uma pessoa, maior e capaz, representar contra um delegado de polícia por ato de improbidade sabendo que ele é inocente, a sua conduta poderá ser considerada, conforme o disposto na Lei n.º 8.429/1992,
Resolver questão →Questão #1608472 · Direito Penal · 2017
Considere os seguintes atos, praticados com o objetivo de suprimir tributo: 1) Marcelo prestou declaração falsa às autoridades fazendárias;2) Hélio negou-se a emitir, quando isso era obrigatório, nota fiscal relativa a venda de d…
Resolver questão →Questão #1608471 · Direito Processual Penal · 2017
Será cabível a concessão de liberdade provisória ao indivíduo que for preso em flagrante devido ao cometimento do crime deI estelionato;II latrocínio;III estupro de vulnerável.Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608470 · Direito Processual Penal · 2017
Júlio, durante discussão familiar com sua mulher no local onde ambos residem, sem justo motivo, agrediu-a, causando-lhe lesão corporal leve.Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 11.340/2006 e o entendimento do STJ,
Resolver questão →Questão #1608469 · Direito Penal · 2017
Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em razão de dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, …
Resolver questão →Questão #1608468 · Direito Processual Penal · 2017