Questão #1101210 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1101209 · Direito Civil · 2016
Sobre o contrato de empreitada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1101208 · Direito Civil · 2016
Sobre relações obrigacionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1101207 · Direito Civil · 2016
Segundo o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, a alienação de bens imóveis municipais depende de autorização legislativa e concorrência pública, salvo, em relação a esta, o caso de permuta. Dessa forma, pode-se d…
Resolver questão →Questão #1101206 · Direito Processual Civil · 2016
Diante das disposiçõesprevistas na Lei de Execução Fiscal(Lei nº 6.830/80), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101205 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito aoIncidente de Resolução de DemandasRepetitivas, inovação do Código de ProcessoCivil (Lei nº 13.105/15), analise as assertivas aseguir:I. O pedido de instauração do incidente, comoato postulatório, pode ser re…
Resolver questão →Questão #1101204 · Direito Processual Civil · 2016
Um grupo de pessoas sem-tetoinvadiu um terreno pertencente ao Municípioque, para recuperar a posse integralmenteexcluída do imóvel, ajuizou, após seis meses,ação de manutenção de posse, devidamenteacompanhada de prova da posse, d…
Resolver questão →Questão #1101191 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao regramento geral doprocesso eletrônico (Lei nº 11.419/06), assinalea alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1101190 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à configuração ou não de improbidade, analise as assertivas abaixo: I. Não comete ato de improbidade o Administrador Fiscal que concede benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou re…
Resolver questão →Questão #1101189 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
A parte final do Art. 70 da Constituição Federal dispõe que a fiscalização é exercida pelo controle interno de cada Poder. Em relação à legalidade dos atos, o controle interno será: I. Prévio. II. Concomitante. III. Subsequente. …
Resolver questão →Questão #1101188 · Direito Previdenciário · 2016
Acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição, conforme a disciplina dada pela Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, analise as seguintes assertivas: I. …
Resolver questão →Questão #1101187 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com a Leinº 7.347/85. Lei da Ação Civil Pública, analiseas assertivas abaixo:I. Têm legitimidade para propor a açãoprincipal e a ação cautelar, para os fins daLei da Ação Civil Pública, a União, osEstados, o Distrito Fe…
Resolver questão →Questão #1101186 · Legislação Federal · 2016
Com base na Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade, analise as assertivas abaixo: I. Poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas, entre outras medidas, a regularização de construções, reformas ou ampliações executadas…
Resolver questão →Questão #1101185 · Direito Processual do Trabalho · 2016
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Questão #1101184 · Direito do Trabalho · 2016
De acordo com a Lei e a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1101183 · Direito do Trabalho · 2016
Em relação à terceirização dos serviços, de acordo com o entendimento jurisprudencial consolidado, analise as assertivas abaixo: I. Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservaç…
Resolver questão →Questão #1101182 · Direito do Trabalho · 2016
Determinada empresa pública municipal que presta serviço público pretende realizar concurso público para o cargo de servente. Considerando o absenteísmo decorrente de licenças de saúde por trabalhadores acima dos 35 anos em razão…
Resolver questão →Questão #1101181 · Direito Ambiental · 2016
No que se refere ao licenciamento ambiental e ao EIA/RIMA, nos termos dos dispositivos da LC (Lei complementar) nº 140/2011, da Lei nº 6.938/1981 e da legislação municipal de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101180 · Direito Urbanístico · 2016
Sobre o regime constitucional da política urbana, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A função social da propriedade urbana é atendida quando esta cumpre as exigências fundamentais d…
Resolver questão →Questão #1095796 · Direito Constitucional · 2016