Questão #1107919 · Direito Previdenciário · 2016
Questões encontradas
Questão #1107918 · Direito do Consumidor · 2016
Em relação à Lei nº 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo: I. São direitos básicos do consumidor, mesmo sendo pessoa com deficiência e neste caso observado o disposto em regulamento, ter acesso à i…
Resolver questão →Questão #1107917 · Legislação Federal · 2016
Segundo estabelece a Lei nº 10.741/03. Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo: I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. II.…
Resolver questão →Questão #1107916 · Direito Processual do Trabalho · 2016
As questões 26 a 29 deverão ser respondidas com base na petição inicial abaixo e no relato fático a seguir:Com a referida petição inicial, ajuizada em 11/07/2016 (segunda-feira), o reclamante juntou procuração de seu advogado. A …
Resolver questão →Questão #1107915 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em execução trabalhista movida por empregado celetista, da decisão proferida nos embargos à execução que seja desfavorável ao Município, incumbirá ao Procurador:
Resolver questão →Questão #1107914 · Direito do Trabalho · 2016
Um trabalhador prestou serviços de limpeza, de maneira subordinada, a determinado Município, por intermédio de contrato formal de emprego e com anotação de sua CTPS, no período de março de 2015 até julho de 2016, tendo ingressado…
Resolver questão →Questão #1107913 · Direito do Trabalho · 2016
Acerca do elemento acidental no contrato de emprego, é lícito asseverar que:
Resolver questão →Questão #1107912 · Direito Ambiental · 2016
No que se refere ao regime jurídico das Áreas de Preservação Permanente – APP situadas em zona urbana, nos termos do Código Florestal Federal (Lei nº 12.651/2012), analise as seguintes assertivas: I. Compete ao Município definir …
Resolver questão →Questão #1106401 · Saúde Pública · 2016
Em relação aos serviços de saúde e de educação da competência do Município, analise as assertivas abaixo: I. O município deve atuar prioritariamente no ensino fundamental e é obrigado a aplicar 25% da receita resultante de impost…
Resolver questão →Questão #1103660 · Direito Tributário · 2016
Segundo a Leinº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103559 · Direito Constitucional · 2016
Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das fu…
Resolver questão →Questão #1103558 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, em sede de repercussão geral, decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada em l…
Resolver questão →Questão #1103557 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação. II. O Plenário do …
Resolver questão →Questão #1103552 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo: I. No imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, é possível fixar o grau de parentesco como parâmetro para a progressividade. II. Ofende o princípio da livre concorrência lei…
Resolver questão →Questão #1103535 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestant…
Resolver questão →Questão #1103406 · Direito Tributário · 2016
Ainda de acordo com a CF, julgue os seguintes itens. A CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
Resolver questão →Questão #1101214 · Direito Administrativo · 2016
A respeito das modalidades licitatórias, diante da legislação existente, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1101213 · Direito Administrativo · 2016
Segundo as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal, no Art. 37, § 6º, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1101212 · Legislação Municipal · 2016
Com base na referida legislação, a incidência do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) independe: I. Da existência de estabelecimento fixo. II. Do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamen…
Resolver questão →Questão #1101211 · Direito Tributário · 2016