Questão #1115190 · Direito Processual Civil · 2016
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Questão #1115189 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando o princípioconstitucional do contraditório, na estruturaçãoconferida pelo Código de Processo Civil(Lei nº 13.105/15), assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1111331 · Direito Constitucional · 2016
No que tange às competências constitucionais do Município, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 Coluna 1 1- Competência exclusiva. 2- Competência comum. Coluna 2 ( ) Prestar serviços de atendimento à saúde. ( ) Organizar e prestar, di…
Resolver questão →Questão #1111328 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo: I. O STF já assentou o entendimento de que é admissível a ação direta de inconstitucionalidade em face de emenda constitucional, quando se alega, na inicial, que esta contraria princípios imutáveis o…
Resolver questão →Questão #1111322 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF, em sede de repercussão geral, decidiu que existe reserva de iniciativa ao chefe do Poder Executivo para propor leis que implicam redução ou extinção de tributos, e a c…
Resolver questão →Questão #1111307 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas. II…
Resolver questão →Questão #1111241 · Direito Constitucional · 2016
Considerados o valor negativo do princípio democrático (a democracia é um regime que protege a esfera inviolável da pessoa humana contra o poder do Estado e seus excessos), o valor positivo (é o regime de participação do maior nú…
Resolver questão →Questão #1107945 · Direito Administrativo · 2016
As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos extrapolam as regras e características dos contratos em geral, determinando vantagem excessiva à Administração Pública. Entende-se a legitimidade do regime jurídico diferenc…
Resolver questão →Questão #1107944 · Direito Administrativo · 2016
Diferentes são as hipóteses de extinção de um ato administrativo, para além do mero cumprimento dos seus efeitos, a forma mais natural. Circunstâncias diversas, atos vinculados ou discricionários da autoridade pública podem també…
Resolver questão →Questão #1107943 · Direito Administrativo · 2016
Respeitando eventual divergência doutrinária, a Lei da Ação Popular discrimina os elementos que integram, com patamares diferentes de importância, os atos administrativos: a competência (ou sujeito), a finalidade, a forma, o moti…
Resolver questão →Questão #1107942 · Direito Tributário · 2016
Em relação à solidariedade tributária, analise as assertivas abaixo: I. As hipóteses de solidariedade tributária previstas em contrato somente podem ser levadas a juízo se porventura os integrantes do polo passivo da relação jurí…
Resolver questão →Questão #1107941 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107940 · Direito Civil · 2016
Em relação à doação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1107939 · Direito Civil · 2016
Um terreno urbano baldio (Terreno A”) foi vendido ao Sr. João que, ao ingressar no imóvel, tomou, sem perceber, posse do imóvel lindeiro (Terreno B”). O Terreno B possuía 220 metros quadrados e era de propriedade do Município já …
Resolver questão →Questão #1107938 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao cumprimento desentença contra a Fazenda Pública e suarespectiva impugnação prevista no Código deProcesso Civil (Lei nº 13.105/15), assinale aalternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107937 · Direito Processual Civil · 2016
Diante das regras decompetência dispostas no Código de ProcessoCivil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107936 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito àresponsabilidade patrimonial prevista no Códigode Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1107922 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação à comunicação eletrônica dos atos processuais, analise as assertivas abaixo: I. Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de atos…
Resolver questão →Questão #1107921 · Direito Administrativo · 2016
Em nosso sistema constitucional, o princípio da moralidade abrange as seguintes dimensões: I. A boa-fé”, que, no direito público, traduz- se pela tutela da confiança. II. A eficiência. III. A probidade administrativa (deveres de …
Resolver questão →Questão #1107920 · Direito Econômico-Financeiro · 2016