Questão #1115210 · Direito Previdenciário · 2016
Questões encontradas
Questão #1115209 · Direito Previdenciário · 2016
Analise as seguintes assertivas quanto aos requisitos para a aposentadoria voluntária por idade do segurado que ingressar no serviço público (titular de cargo efetivo com regime próprio de previdência social) nos dias atuais: I. …
Resolver questão →Questão #1115208 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao direito da família substituta, analise as assertivas abaixo: I. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela, curatela ou a…
Resolver questão →Questão #1115207 · Direito Processual do Trabalho · 2016
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, NÃO se aplica(m) ao processo laboral a(s) norma(s) do novo Código de Processo Civil que:
Resolver questão →Questão #1115206 · Direito Processual do Trabalho · 2016
No que concerne à competência funcional do TRT 4, relacione a Coluna 1, órgãos jurisdicionais fracionários competentes, à Coluna 2, ações/recursos. Coluna 1 1- Seção de Dissídios Individuais I. 2- Seção de Dissídios Individuais I…
Resolver questão →Questão #1115205 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Autarquia municipal que não explore atividade econômica
Resolver questão →Questão #1115204 · Direito do Trabalho · 2016
A respeito do instituto do aviso prévio, no âmbito do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1115203 · Direito do Trabalho · 2016
A respeito do contrato de emprego com o Estado (entes dotados de personalidade jurídica de direito público), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1115202 · Direito Urbanístico · 2016
Um grupo formado por pessoas de baixa renda, há 10 anos, implantou um loteamento clandestino em imóvel urbano, de domínio privado, no qual há, aproximadamente, 200 famílias vivendo em condições precárias em termos de saneamento b…
Resolver questão →Questão #1115201 · Direito Urbanístico · 2016
Em relação à competência legislativa municipal e ao conteúdo das normas urbanísticas municipais, analise as seguintes assertivas: I. É inconstitucional a lei municipal que permita a implantação de loteamento habitacional em área …
Resolver questão →Questão #1115200 · Legislação Estadual · 2016
No ano de 2012, a Câmara Municipal de Olisipo, Estado do Rio Grande do Sul, editou lei ordinária estabelecendo a possibilidade de parcelamento de débitos de pessoas físicas ou jurídicas relativas ao IPTU (Imposto sobre Propriedad…
Resolver questão →Questão #1115199 · Direito Administrativo · 2016
A respeito do tema concessão e permissão no serviço público, sabe-se que esses contratos dependem da realização de processos licitatório e, conforme previsão legal, existem diferentes causas para o encerramento destes vínculos. S…
Resolver questão →Questão #1115198 · Direito Administrativo · 2016
Segundo a Constituição Federal, são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Diante desse contexto, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1115197 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à Administração Indireta, NÃO é apropriado afirmar que:
Resolver questão →Questão #1115196 · Legislação Municipal · 2016
Com base na referida legislação, o IPTU será lançado, com benefício de alíquota predial, a partir do exercício seguinte ao da aprovação do projeto arquitetônico, o terreno cuja edificação não for concluída em virtude de falência …
Resolver questão →Questão #1115195 · Direito Tributário · 2016
Em relação à defesa do contribuinte em juízo, analise as assertivas abaixo: I. Não constitui pressuposto da ação anulatória do débito fiscal o depósito de que cuida o Art. 38 da Lei nº 6.830/1980 II. A restituição do imposto sobr…
Resolver questão →Questão #1115194 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA em relação a tributo.
Resolver questão →Questão #1115193 · Direito Civil · 2016
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1115192 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre o adimplemento e extinção das obrigações.
Resolver questão →Questão #1115191 · Direito Civil · 2016