Questão #1350840 · Direito Previdenciário · 2011
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Questão #1350839 · Direito Penal · 2011
A respeito dos crimes contra o patrimônio, da legitima defesa, da aplicação da lei penal, do dolo e da culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350838 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350837 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito do SFN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350836 · Direito do Consumidor · 2011
A respeito de cláusulas abusivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350835 · Direito Civil · 2011
Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à residência do casal, o juiz, diante da ausência de outros elementos de prova, tomou …
Resolver questão →Questão #1338841 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a opção correspondente a exemplo de sociedade simples.
Resolver questão →Questão #1338840 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Os dez sócios que detêm o capital social de determinada empresa limitada pretendem promover fusão com outra empresa. Nessa situação, em conformidade com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1338839 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Se uma autarquia receber, mediante determinação da lei orçamentária, dotação insuficiente para determinado projeto,
Resolver questão →Questão #1338838 · Direito Ambiental · 2011
Relativamente à responsabilização por dano ambiental e ao poder de polícia ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338837 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a atividade regulatória da administração pública e o regime jurídico das agências reguladoras e executivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338836 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos elementos, às espécies e à revogação do ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338835 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao conceito de serviço público, ao regime jurídico da concessão, da permissão e da autorização e às parcerias público- privadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338834 · Direito Internacional Público · 2011
A respeito de imunidade de jurisdição e execução do Estado estrangeiro no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338833 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere a direitos e garantias fundamentais, instrumentos de tutela desses direitos e inafastabilidade do controle judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338822 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338821 · Direito Penal · 2011
No tocante às situações derivadas da hipótese do erro em direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338820 · Direito Penal · 2011
No tocante às respostas que a dogmática penal contemporânea oferece acerca das teorias do crime e da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338819 · Direito Processual Penal · 2011
Relativamente à jurisdição e à competência, com base no entendimento sumulado pelo STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338818 · Direito Econômico-Financeiro · 2011