Questão #1118997 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1118992 · Direito Constitucional · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Vereador da Câmara Municipal de Várzea Paulista aceita convite do Prefeito Municipal e passa a exercer, em acúmulo com suas funções parlamentares, o cargo de Secretário Municipal da Saúde…
Resolver questão →Questão #1118727 · Direito Tributário · 2016
O imóvel pertencente a partido político
Resolver questão →Questão #1118315 · Português · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Servidor ocupa cargo efetivo, de caráter técnico, no setor responsável por licitações da Secretaria da Câmara Municipal de Várzea Paulista e, concomitantemente, ocupa cargo efetivo no Pod…
Resolver questão →Questão #1118314 · Português · 2016
Considere a seguinte situação hipotética.O Prefeito de Várzea Paulista candidatou-se à reeleiçãono ano de 2016 e, no mês de setembro, praticouas seguintes condutas: compareceu à inauguração deuma nova Unidade Básica de Saúde, con…
Resolver questão →Questão #1118313 · Legislação Municipal · 2016
Assinale a alternativa correta acerca da jornada de trabalho, nos termos em que dispõe a respeito a Consolidação das Leis do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1118312 · Direito Eleitoral · 2016
O crime de lavagem de dinheiro (art. 1 da Lei n 9.613/98),
Resolver questão →Questão #1118130 · Direito Penal · 2016
É considerado qualificado o crime de furto (CP, art. 155, § 4°) praticado
Resolver questão →Questão #1118129 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, nos casos expressamente definidos em lei. T…
Resolver questão →Questão #1118128 · Direito Tributário · 2016
Em matéria tributária, possui responsabilidade pessoal
Resolver questão →Questão #1118127 · Direito Processual Civil · 2016
No que concerne à estabilização da tutela antecipada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118126 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa que apresenta corretamente onome de cada um dos três itens a seguir (extraídos dovigente Código Civil), na exata ordem em que aparecem,de acordo com a nomenclatura adotada na Lei Complementarn° 95/98
Resolver questão →Questão #1118125 · Direito Administrativo · 2016
No que concerne ao controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar que o Brasil adota o Sistema
Resolver questão →Questão #1118124 · Direito Administrativo · 2016
Considere a hipótese de um Procurador Jurídico ser convidado a dar parecer sobre a base de cálculo dos honorários de advogado em desapropriação. O Procurador Jurídico estaria correto se afirmasse que
Resolver questão →Questão #1118123 · Português · 2016
A surpresa”, expressa no título do texto, caracteriza
Resolver questão →Questão #1118122 · Português · 2016
No texto, são empregadas como sinônimas as palavras
Resolver questão →Questão #1111236 · Direito Constitucional · 2016
Em virtude da observância obrigatória de dispositivos da Constituição Federal de 1988 no processo legislativo municipal, os projetos de iniciativa privativa do Prefeito Municipal
Resolver questão →Questão #1111223 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete
Resolver questão →Questão #1106042 · Legislação Municipal · 2016
A Lei Orgânica Municipal prevê que é competência privativa da Câmara Municipal de Várzea Paulista, que não depende de sanção do Prefeito,
Resolver questão →Questão #1106041 · Direito Eleitoral · 2016