Questão #13267612012

Direito do Trabalho — contrato individual de trabalho

O órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso

A tem competência para arrecadar e repassar, aos respectivos beneficiários, contribuições destinadas a incentivar o cancelamento do registro e a aposentadoria voluntária. B responde solidariamente pelos prejuízos causados pelos trabalhadores portuários avulsos aos tomadores dos seus serviços ou a terceiros. C responde subsidiariamente aos operadores portuá- rios, pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso. D pode exigir o pagamento prévio dos operadores portuários, para atender a requisição de trabalhadores portuários avulsos. E não pode ceder trabalhador portuário avulso, em caráter permanente, ao operador portuário.

Direito do Trabalho — contrato individual de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?