Questão #1092752 · Direito do Trabalho · 2016
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Questão #1092751 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente − CMDCA e do Conselho Tutelar, é correto afirmar que incumbe ao
Resolver questão →Questão #1092750 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
O princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva
Resolver questão →Questão #1092749 · Direito Administrativo · 2016
Uma licitação para delegação de serviço público municipal de transporte foi questionada por um dos licitantes, sob o fundamento de ilegalidade nos requisitos de habilitação técnica que exigiam comprovação de faturamento mínimo, a…
Resolver questão →Questão #1092748 · Direito Administrativo · 2016
Um empreendedor decidiu investir em uma grande área de sua propriedade para a implantação de um residencial. Elaborou projeto de loteamento e o submeteu às autoridades municipais para aprovação prévia. Além da competência municip…
Resolver questão →Questão #1092747 · Direito Administrativo · 2016
A Secretaria de Transportes de um município, no intuito de auferir novas receitas e otimizar a exploração de seus ativos, lançou edital de chamamento público para que eventuais interessados apresentassem modelos de exploração nes…
Resolver questão →Questão #1092695 · Direito Penal · 2016
A contratação, em nome do Município, de operação de crédito sem autorização legislativa constitui crime contra
Resolver questão →Questão #1087903 · Direito Constitucional · 2016
Com base nas disposições constitucionais a respeito dosdireitos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087869 · Direito Tributário · 2016
João, advogado tributarista, é procurado para orientar a empresa L a respeito do comportamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre matéria tributária. Como assistente de João, assinale a opção que veicula enunciad…
Resolver questão →Questão #1087859 · Concursos · 2016
À luz da Constituição da República e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está imune à incidência do Imposto sobrea Propriedade Predial e Territorial Urbana − IPTU o imóvel pertencente aI. entidade de assistência social…
Resolver questão →Questão #1087678 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
A respeito da dívida e do endividamento, a Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que
Resolver questão →Questão #1087677 · Direito Civil · 2016
Lourenço adquiriu imóvel em localidade servida por Associação de Moradores, à qual Lourenço não se associou. Passado ummês em que se instalou no local, Lourenço recebeu, da associação, boleto de cobrança de taxa de manutenção, à …
Resolver questão →Questão #1087676 · Direito Tributário · 2016
O chefe do poder executivo, por meio de medida provisória aprovada no Congresso Nacional, majorou a alíquota do impostosobre a renda das pessoas físicas. A nova lei, decorrente da medida provisória aprovada, produzirá efeitos
Resolver questão →Questão #1084064 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação ao recurso extraordinário, considere:I. Haverá repercussão geral, entre outras situações, sempre que o recurso extraordinário impugnar acórdão que tenha sidoproferido em julgamento de casos repetitivos.II. Para efeito …
Resolver questão →Questão #1084063 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere à citação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1084062 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1084061 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação à tutela de urgência, considere:I. Para a concessão da tutela de urgência liminar, o juiz deve exigir de quem a requeira caução real ou fidejussória idôneapara ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, o…
Resolver questão →Questão #1084060 · Direito Civil · 2016
Banco Z recebeu título de crédito por endosso-mandato e o levou a protesto. Porque indevido o protesto, o prejudicado ajuizou ação contra o Banco Z requerendo compensação por danos morais. De acordo com jurisprudência consolidada…
Resolver questão →Questão #1084059 · Direito do Trabalho · 2016
O Município de Jundiaí contrata, mediante licitação pública, os serviços privados de vigilantes. Após dois anos de vigência do contrato, os vigilantes que atuam no gabinete do Prefeito ajuízam reclamatória trabalhista postulando …
Resolver questão →Questão #1084058 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016