Questão #10927552016

Direito Civil — competência

Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem

oposição das pessoas que frequentavam o local, requereu fosse declarada usucapida a área. Tal praça constitui bem

A de uso comum do povo, suscetível de usucapião, em caso de abandono pelo poder público. B de uso especial, insuscetível de usucapião, assim como os de uso comum do povo e os dominicais. C dominical, suscetível de usucapião, ainda que conserve tal qualificação. D de uso comum do povo, insuscetível de usucapião, diferentemente dos bens de uso especial e dos dominicais. E de uso comum do povo, insuscetível de usucapião, assim como os de uso especial e os dominicais.

Direito Civil — competência

Uma questão respondida. E as próximas?