Questão #1433622 · Direito Eleitoral · 2009
Questões encontradas
Questão #1423638 · Direito Eleitoral · 2009
Leia as seguintes afirmações. I. O requerimento de inscrição eleitoral é submetido ao juiz, que pode deferir o pedido, indeferi-lo ou ainda converter o julgamento em diligência. Em caso de indeferimento, cabe recurso interposto p…
Resolver questão →Questão #1423637 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta no que tange ao disposto na Constituição da República sobre o Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1423636 · Direito Processual Penal · 2009
Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
Resolver questão →Questão #1423635 · Direito Processual Penal · 2009
Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante o…
Resolver questão →Questão #1423634 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de ação privada, se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, numa ordem legal estabelecida pelo artigo 31 do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1423633 · Direito Penal · 2009
A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1423632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Quanto à entrada e permanência de criança e adolescente em certos locais, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que
Resolver questão →Questão #1423631 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alínea correta, no que pertine às práticas comerciais regulamentadas pela Lei n.º 8.078/90.
Resolver questão →Questão #1423630 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a matéria de inventário e partilha, assinale a proposição correta.
Resolver questão →Questão #1423629 · Direito Processual Civil · 2009
O Juiz Gaio, ao apreciar prova trazida pelo autor, percebeu que esta prejudicava o próprio demandante. Mesmo assim, utilizou-se da prova e julgou a ação improcedente, dobrandose à verdade real que dela emanava. Agindo assim, é po…
Resolver questão →Questão #1423628 · Direito Processual Civil · 2009
O princípio dispositivo
Resolver questão →Questão #1423627 · Direito Civil · 2009
Em relação à prescrição da ação de reparação de danos cometidos por agente público em 15 de abril de 2001, aponte a alternativa correta, no que diz respeito ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1423513 · Direito Ambiental · 2009
Tem legitimidade para propositura de Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente
Resolver questão →Questão #1423512 · Direito Ambiental · 2009
Diante da preocupação com a extinção de espécies, pode-se afirmar que o Código de Caça brasileiro (Lei n.º 5.197/67) prevê que
Resolver questão →Questão #1423511 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público
Resolver questão →Questão #1423510 · Direito Tributário · 2009
Determina a Constituição Federal que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, obse…
Resolver questão →Questão #1423509 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Os créditos decorrentes de obrigações contraídas pelo devedor durante a recuperação judicial, inclusive aqueles relativos a despesas com fornecedores de bens ou serviços e contratos de mútuo, em caso de decretação de falência, se…
Resolver questão →Questão #1417031 · Direito Eleitoral · 2009
Partido político não apresentou contas relativas ao exercício financeiro de 2008, até 30.04.2009. Essa conduta é reiterada, pois também não prestou contas do exercício financeiro de 2005. Diante desses fatos,
Resolver questão →Questão #1417030 · Direito Eleitoral · 2009